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300 mil processos de liberdade de imprensa correm na Justiça no Brasil, diz CNJ

Mais da metade são motivados por danos morais em casos de difamação. Tramitação média é de 1 ano e 4 meses

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que cerca de 300 mil processos sobre liberdade de imprensa correm na Justiça, sendo que 59% deles são motivados por pedidos de danos morais por casos de difamação.

Do total das ações, 25% estão na Justiça Eleitoral, sendo que 19% dizem respeito à legislação eleitoral; 10,9% são relativas a violações à privacidade; 6,1% tratam de direitos autorais; e 4,1% à violação à marca.

A pesquisa mostra que os processos sobre liberdade de imprensa que já foram encerrados duraram, em média, um ano e quatro meses, e que os ainda pendentes estão em tramitação, em média, há três anos e dois meses.

O estudo também indicou que o Rio de Janeiro lidera proporcionalmente o número de processos sobre liberdade de imprensa e que a incidência de casos sobre o tema é quatro vezes maior nas capitais do que em cidades do interior.

O estudo foi realizado pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ a partir de informações encaminhadas pela Associação Nacional de Jornalismo Investigativo, Associação Nacional dos Jornais e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, que encaminharam ao conselho a relação de processos existentes em seus cadastros.

O estudo analisou 2.373 processos e, segundo o CNJ, estima-se que isso represente cerca de 4,5% dos processos existentes sobre o tema, que totalizariam 300 mil ações.

Para a pesquisa, foram excluídos os processos em que o meio de comunicação envolvidos não esteja diretamente relacionado com o exercício da atividade jornalística — ou seja, as redes sociais foram excluídas do levantamento.

Veja o ranking dos veículos mais processados levando em conta os 2.373 processos analisados pelo CNJ:


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