Democracia
Mais da metade são motivados por danos morais em casos de difamação. Tramitação média é de 1 ano e 4 meses
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que cerca de 300 mil processos sobre liberdade de imprensa correm na Justiça, sendo que 59% deles são motivados por pedidos de danos morais por casos de difamação. Do total das ações, 25% estão na Justiça Eleitoral, sendo que 19% dizem respeito à legislação eleitoral; 10,9% são […]
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Matheus Teixeira