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Diário de Carreira: advogado no Japão

Para manter a licença de advogado é necessário frequentar palestras e congressos continuamente

Em um momento em que a economia se torna cada vez mais globalizada, é necessário que tenhamos profissionais na área jurídica que consigam ver alguns problemas de forma macro, além da questão singular em cada país. Além disso, considerando que o Direito e, em consequência, a prática da advocacia, envolve reflexos da sociedade de um país, é fundamental a existência de pessoas que possam traduzir a sensibilidade cultural de diversos ambientes de forma satisfatória.

A minha entrada no curso de Direito se deu por acaso. Ao fim do meu segundo grau, eu tinha mais interesse no aprendizado de línguas, no processo criativo (especialmente design de produtos e criação de peças publicitárias) e sistemas de computação. Prestei vestibular para diferentes cursos em diferentes universidades. Escolhi o curso de Direito para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) porque achei que as minhas capacidades acadêmicas poderiam ser bem aproveitados neste curso, a despeito de não possuir inicialmente uma paixão pela cadeira. Influenciou na escolha do Direito na UERJ a presença de um professor de sociologia no Colégio Pedro II, escola que frequentei, que era doutorando em Direito pela universidade. No final, passei nos vestibulares que prestei para Ciências da Computação e para Direito, e resolvi tentar os dois cursos.

Ao fim do meu primeiro ano, tive o prazer de assistir a uma palestra sobre propriedade intelectual e Creative Commons na UERJ, e isto redefiniu meu rumo. Este encontro com a propriedade intelectual determinou o início da minha paixão pelo Direito, e pelo Direito Empresarial Estratégico. Ao final do segundo ano de faculdade, passei a focar somente no Direito e comecei a pensar em como queria desenhar a minha carreira como advogado. Desde o inicio, o caráter internacional da propriedade intelectual me cativou. Logo, foi natural querer pensar em buscar um intercâmbio.

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Esta busca me levou ao Japão. Naturalmente, o meu primeiro passo foi buscar os programas de intercâmbio que a Faculdade de Direito da UERJ possuía. À época, além de convênios para locais convencionais como Estados Unidos, França, Portugal e Alemanha, a faculdade possuía um programa de intercâmbio com o Japão. A ideia de ir para um local fora do lugar comum me encantou.

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Dentro do convênio existente na universidade, havia 4 opções de faculdades para participar. Com a ajuda do orientador do intercâmbio, acabamos por escolher a única faculdade que era em Tóquio. Diante disto, ficou decidido o meu intercâmbio na Universidade de Waseda, considerada por muitos como a melhor universidade privada do Japão (rivalizada apenas pela Universade de Keio), com bolsa de estudos da JASSO (Japan Student Services Organization).

A experiência neste intercâmbio não poderia ter sido melhor. A escolha de Tóquio também foi extremamente bem acertada. Durante o curto período em que estive aqui na primeira visita, pude ter contato com grandes professores da área, membros do governo japonês relacionados à propriedade intelectual e, com diversos profissionais da área. Durante o intercâmbio eu também aproveitei para fazer um estágio em um escritório local. Apesar de ser um escritório de pequeno porte, foi uma experiência muito gratificante, especialmente pela proximidade que pude ter com os profissionais e com os clientes durante a minha estadia.

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Esta minha primeira experiência no Japão também me serviu para abrir os olhos para um problema que existe em nossas relações internacionais atuais. Hoje, a língua inglesa e o american way permeiam profundamente o ambiente internacional. Desta forma, os participantes de dinâmicas internacionais acabam por operar na língua inglesa e com base nos padrões básicos de cultura inspirados no ambiente de negócios americano.

Porém, desnecessário dizer que qualquer povo se sente mais confortável em ser tratado na sua própria cultura. Todo mundo gosta de sentir que está “jogando em casa”. Percebi durante o intercâmbio que apesar da profunda conexão histórica entre o Brasil e o Japão há ainda um sentimento muito grande de distância entre os dois países.

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Percebi uma quantidade insuficiente de materiais e informações disponíveis em japonês, de forma atualizada, sobre as práticas jurídicas nacionais. Percebi também, que apesar de termos ilustres operadores do Direito que são descendentes de japoneses e são proficientes na língua japonesa, o número de profissionais jovens que combinam capacidade técnica e conhecimento cultural e linguístico é menor do que já foi outrora.

Considerando a experiência ótima que tive, foi natural desenvolver uma conexão profunda com o local. Somado a isto, percebi que o mercado japonês reconheceria o valor agregado de um profissional que pudesse operar esta conexão entre os dois países de forma eficiente. Acho que foi tão natural que voltei ao Brasil com um objetivo claro: queria retornar à região e queria desenvolver meu perfil de forma a ser um real especialista, não só no Direito Comparado entre os dois países, mas também nas relações entre eles. Para alcançar este objetivo, idealizei que a conclusão de um curso de pós-graduação aqui, obtendo um diploma tal como os locais obteriam, seria o melhor caminho. Para tal, retornei da minha primeira passagem com livros de Direito em japonês e vasto material didático para o aprofundamento da língua.

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A minha segunda vinda ao Japão foi, logo, idealizada como um projeto de consolidação. Para tal, participei do programa seletivo para obtenção de uma bolsa provida pelo governo japonês, agraciada pelo MEXT, o Ministério da Educação, da Cultura, dos Esportes, da Ciência e da Tecnologia (Monbu-kagakushō) japonês. Uma vez selecionado, cerca de um ano após a conclusão do meu curso de graduação eu estava rumando novamente para o Japão. Desta vez para obtenção de um mestrado em Direito, uma pós-graduação stricto sensu inteiramente em japonês, na mesma universidade de antes, a Universidade de Waseda.

A experiência do mestrado foi bastante intensa. Realizar o mestrado em japonês foi uma experiência bastante complicada, mas elevou a minha habilidade na língua a um nível em que posso discutir assuntos jurídicos com meus pares locais e me abriu todo tipo de portas. A experiência foi tão boa que acabei decidindo ficar para realizar o doutorado também por aqui. Atualmente, além da prática jurídica, estou inscrito no programa de doutorado, sou assistente de ensino pra alguns professores e possuo outras responsabilidades de pesquisa dentro da faculdade. Além disso, eu possuo uma posição de consultor externo para uma empresa japonesa que lida com a administração de ativos de propriedade intelectual.

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A minha relação com os membros do universo jurídico japonês é bastante boa. Claro, não é necessariamente fácil fazer amigos japoneses. A minha impressão é que os japoneses têm uma visão muito diferente do que é amizade. Neste sentido, é muito comum que a comunidade de expatriados façam amizade com outros estrangeiros alocados aqui. Porém, eu me propus a mergulhar inteiramente na cultura local.

Demorou para eu me acostumar com a ideia de amizade japonesa. Eu entendo que os japoneses, uma vez amigos, não sentem necessidade de se encontrar frequentemente e nem de “forçar” estes encontros. Em geral, sinto que eles se contentam com os encontros ocasionais que o destino os reserva. Para “auxiliar o destino”, é costumeiro encontros periódicos de pessoas que partilharam um pedaço da vida juntos. Existem encontros de grupos de pessoas que entraram numa mesma empresa no mesmo ano, encontros de colegas de sala desde o jardim de infância, até a faculdade, passando por todos os níveis escolares. Para alguém que nunca participou da sociedade japonesa, é difícil participar destes eventos. Neste sentido, a minha experiência em uma pós-graduação japonesa se mostrou acertada, uma vez que agora eu faço parte, de certa forma oficial, da sociedade japonesa.

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Diante disto, pude desenvolver laços de amizade profundos com alguns colegas de profissão daqui. Sou convidado para, inclusive, participar de seus círculos pessoais internos. Também pude vir a participar de clubes de atividades de algumas empresas. Principalmente, eu participo de um grupo que corre de kart 4 ou 5 vezes ao ano, com a participação de membros da indústria automobilística local e seus prestadores de serviço.

Nos últimos 2 anos, tenho expandido os ares para outros países asiáticos. Comecei os estudos de chinês e coreano, bem como realizo visitas frequentes aos dois países. Aproveito que é mais fácil chegar lá saindo de Tóquio do que do Brasil e acabo representando os interesses do escritório, além de auxiliar também nossos clientes na região.

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Dentro deste cenário, sigo meu caminho para ser um advogado que consegue desenvolver uma ponte entre o Brasil e o Ásia, tanto do ponto de vista prático como no ponto de vista acadêmico. Tal como a informação no mundo virtual não se mantém estática, eu continuo nas idas e vindas além-mar. Hoje sou responsável pelo Asian desk do escritório Licks Advogados.

Neste sentido, a semana iniciada no dia 16 de julho de 2017 se torna bem representativa do meu cotidiano.

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Segunda-feira, 17 de julho de 2017

Começo meu dia de uma forma inusitada. Para começar, estou pegando um trem-bala (conhecido no Japão como Shinkansem) de Kobe para Tóquio. Ainda, hoje é feriado no Japão, que celebra o Dia do Mar. Desnecessário dizer que para um país insular como o Japão este é um feriado bem relevante. Perto daqui, em Kyoto, está sendo realizado um dos maiores festivais do Japão em relação a este feriado. Uma característica interessante dos feriados aqui é que qualquer feriado que caia em um final de semana deverá ser efetivado no próximo dia útil (de acordo com a Lei de feriados nacionais, Kokumin no Shukujitsu ni Kansuru Hōritsu), de forma a permitir que haja sempre feriados prolongados. Nesse caso, o Dia do Mar hoje em dia é realizado sempre na terceira segunda-feira do mês de julho.

A minha presença em Kobe se deu pela minha participação durante o final de semana no evento da LES Japan, o grupo japonês da Licensing Executives Society, que objetiva a promoção da cultura do licenciamento no território brasileiro, a formação de executivos e profissionais qualificados para facilitar a transferência de tecnologia, a formação de parcerias tecnológicas e a exploração dos direitos de propriedade intelectual.

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Aqui no Japão é bem comum que eventos internos, das associações nacionais, sejam feitos perto de feriados. Desta forma, fica mais fácil para que profissionais tragam também suas famílias para os eventos. O evento foi um sucesso, com cerca de 250 participantes. Vários colegas permaneceram na reunião, viajando ou conhecendo melhor a cidade. Eu resolvi voltar para Tóquio na manhã da segunda-feira para organizar a semana que teria por vir.

Aproveito meu tempo no trem para organizar os meus e-mails e começo também a enviar alguns e-mails de agradecimento pelas conversas que tive com algumas pessoas durante o evento. Ao chegar em casa, aproveito também para escrever algumas cartas curtas a próprio punho para poder enviar o meu cartão de visita para algumas pessoas a quem não pude entregar durante o evento.

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Na cultura de negócios na Ásia a troca de cartões é o início de qualquer conversa. Logo, é muito comum você voltar de um evento com dezenas, senão centenas, de cartões para organizar. Neste caso acabou que eu não pude entregar o meu cartão para cerca de sete pessoas. Quando isto acontece, a melhor educação japonesa do mundo de negócios diz que você deve enviar o seu cartão de visita pelo correio regular, com uma carta de próprio punho.

Termino meu dia enviando alguns e-mails para o Brasil. É parte da minha rotina diária focar na minha comunicação com os meus colegas no Brasil também. Neste sentido, tento dar ênfase em enviar mensagens para o Brasil até às oito da noite, horário de Tóquio. Desta forma, tento permitir que meus colegas no Brasil possam dar atenção às minhas mensagens ainda no período da manhã. Porém, claro que às vezes os e-mails acabam saindo um pouco mais tarde do que oito da noite.

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Terça-feira, 18 de julho de 2017 

Outro lado da minha rotina, a partir de toda terça-feira, é acordar um pouco mais cedo para poder ler os e-mails e mensagens que chegaram no Brasil. Tento sempre acordar pouco antes das 6h para poder checar meu e-mail. Claro, a hora que eu acordo depende muito da hora em que eu fui dormir no dia anterior.

Hoje consegui acordar bem cedo. Chequei meus e-mails, respondendo alguns. Depois fui dar uma arrumada na casa, preparar o café-da-manhã e me preparar para sair. No Japão, é muito incomum você ter empregadas domésticas ou faxineiras. Desta forma, cuidar da casa também tem que fazer parte da rotina. Depois de tudo arrumado, parto para o escritório.

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Uma vez no escritório, começo a preparar um parecer sobre as mudanças no sistema de registro de contratos de transferência de tecnologia no Brasil. Nas terças-feiras, nós contamos com a presença do nosso consultor do escritório de Tóquio. O Dr. Umeda ocupou altos cargos em relação à propriedade intelectual na Hitachi por muitos anos. Além disso, ao fim da carreira ocupou por vários anos a posição de diretor do grupo japonês da Associação Internacional para Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI). Realizamos uma reunião estratégica para definir como melhorar nossa atuação em marketing e a exposição do nosso trabalho no segundo semestre. Temos mapeado as melhores oportunidades para alcançar o empresariado japonês, além dos grandes eventos, que normalmente já atraem a atenção de todos.

Depois do almoço, eu me ausento do escritório para poder ir à uma palestra a ser ministrada por um professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Peru. O Japão recebe constantemente especialistas do mundo todo, de forma que se você se mantiver antenado, é possível ter acesso a um grande número de informações de alta qualidade. Eu tento estar presente em todos os eventos relacionados à América Latina a que a minha agenda me permite participar.

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Retorno para casa para trabalhar de lá, onde aproveito para começar a escrever a minha coluna para a revista da Associação Central Nipo Brasileira aqui de Tóquio, em que escrevo sobre Direito Empresarial bimensalmente.

Quarta-feira, 19 de julho de 2017

Acabo trabalhando de casa na parte da manhã. Trabalho um pouco mais no texto da coluna que comecei no dia anterior e também começo a preparar alguns slides para uma aula que darei na Associação Japonesa de Patent Attorneys (JPAA), na semana que vem. Quando saio de casa, aproveito para colocar no correio as cartas com os cartões de visita para aqueles que eu não pude entregar na semana passada.

Ao chegar no escritório, além de continuar a opinião que comecei a escrever no dia anterior, me preparo para uma reunião no dia de hoje. Representantes de uma empresa de pequeno porte aqui no Japão, que tem atividades no Brasil, vêm de Hamamatsu, uma cidade a cerca de 250 km de Tóquio, junto com um parceiro deles. Esta empresa está visando lançar um novo produto no Brasil e está tendo problemas com a ANVISA.

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Como agravante, o parceiro deles no Japão, que possui boa parte da tecnologia, não estava conseguindo entender o sistema jurídico do Brasil. A questão aqui é que este produto em específico não é regulado no Japão pela agência local correspondente à ANVISA, porque não é considerado como um produto da área médica. Logo, a reunião possuiu não só uma faceta técnico-jurídica, mas também um lado educativo, de forma a acalmar os ânimos do parceiro tecnológico do negócio. No final, acho que o parceiro comercial entendeu bem a situação e que o negócio poderá prosseguir sem maiores problemas.

Após a reunião, fui jantar com o pessoal da empresa de Hamamatsu. Esta é uma prática muito comum aqui conhecida como konshinkai, que se traduz como“confraternização”. O povo japonês é muito rígido com horários, logo, se a reunião está marcada entre 16h e 18h, ela deve obrigatoriamente terminar neste período. Confraternizações servem, em muitos casos, para estender algumas conversas em um ambiente mais descontraído.

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Quinta-feira, 20 de julho de 2017

Inicio o dia com a rotina normal de checar e-mails. Adianto o máximo que posso porque tenho uma reunião marcada com uma empresa japonesa na área de discos ópticos e aparelho sonoros que está com um potencial conflito de patentes no Brasil e no México. Durante o período da manhã e durante o almoço, preparo alguns relatórios sobre serviços que prestamos durante a semana.

A reunião durou cerca de duas horas. Há um mito de que o japonês é um povo pouco litigioso. Essa ideia se internacionalizou por causa de um famoso artigo chamado “O Mito do Litigante Relutante” (“The Myth of the Reluctant Litigant”), de autoria do renomado John Owen Haley e publicado em 1978. A verdade é que no Japão, em muitos casos, a solução de conflitos é realizada por meios alternativos de solução de disputas. Porém, eu entendo que no meio empresarial, não há receio em se utilizar o Judiciário quando isto se prova necessário. No entanto, é inegável que eles são bem precavidos. Durante as reuniões, a impressão que tive é que a discussão pareceu ainda muito incipiente e mais problemática no México do que no Brasil. Aproveitei para indicar alguns colegas no México e sugeri algumas formas lidar com a situação.

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Às quintas-feiras, compareço ao grupo de pesquisa do meu doutorado no período da noite. Aqui no Japão, a preocupação com a educação continuada é levada muito a sério. Para a manutenção da licença de advogado é necessária a aquisição de créditos em palestras e congressos. De qualquer forma, independente disso, a interseção entre a discussão acadêmica e a prática é bem harmoniosa. Se por um lado nas grandes universidades você tem vários professores em tempo integral, alguns sem experiência prática prévia, a pesquisa jurídica visando a definição efetiva de correntes jurisprudenciais é levada muito a sério.

Há um senso de harmonia entre o papel de cada grupo. Logo, é natural que certos membros da iniciativa privada busquem aprofundar seus conhecimentos em cursos de pós-graduação. No grupo de pesquisa do doutorado, temos a presença de advogados, um participante da aduana japonesa, um examinador de segunda instância do escritório japonês de patentes JPO, um administrador de empresas aposentado, a diretora do departamento de propriedade intelectual da subsidiária japonesa de uma empresa americana de telecomunicações, além de intercambistas e outros alunos em geral.

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Nesta semana discutimos sobre a proteção de inovações em software e um colega apresentou uma análise de uma recente decisão japonesa sobre a doutrina de equivalentes em patente, vis-a-vis a situação do tema na Coréia do Sul. Depois de discussões entre 18h15 até as 20h30, fomos festejar a contratação de um colega do grupo para ser professora titular da Universidade de Yamaguchi, no interior do Japão.

Sexta-feira, 21 de julho de 2017 

Realizamos no escritório um evento que faço em parceria com uma empresa de consultoria em negócios, cerca de três ou quatro vezes ao ano. Trata-se de uma mesa-redonda, em que convidamos pessoas interessadas no Brasil para discutir de forma aberta a situação atual e o futuro da conjuntura da economia e das possibilidades de investimento no país.

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É um evento sempre realizado no fim da tarde de sexta-feira. Acordo bem cedo para responder e-mails e terminar alguns trabalhos. Depois do almoço, começo a me preparar para a mesa redonda. Tive a responsabilidade de resumir a explicação jurídica de alguns acontecimentos recentes, como a decisão do TSE, ações controladas, a denúncia contra o atual presidente, entre outros.

O evento, que normalmente dura 2 horas, acabou durando cerca de três horas e teve a participação de aproximadamente 10 pessoas, incluindo representantes de grandes trading houses, médias indústrias que prestam suporte na área de estrutura e membros do governo japonês.

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Tivemos a honra de contar com a presença do Prof. Kotaro Horisaka, professor emêrito do Departamento de Estudos Luso-Brasileiros da Universidade Sofia, um dos acadêmicos do Japão com maior nível de conhecimento sobre o Brasil. Em geral, o sentimento durante a mesa-redonda era de que a instabilidade política ainda causa muita preocupação, porém há também um sentimento de que quando o crescimento voltar ,ele ocorrerá de forma acentuada.

Depois de uma semana corrida destas, termino-a com uma merecida cerveja. Claro, aproveitando para enviar alguns emails para o Brasil. Afinal, durante a minha happy hour de sexta, ainda é manhã no Brasil.


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