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10 livros essenciais para o jovem procurador do trabalho

O combate à escravidão contemporânea talvez se apresente como a face mais visível do MPT

Qualquer lista é pessoal, parcial e anacrônica por definição. Pessoal porque é consequência das próprias escolhas de quem a formula. Não falo das escolhas dos livros para incluir nessa lista, mas das decisões feitas ao longo do tempo. Ao longo do meu tempo. Li absolutamente muito menos do que poderia/deveria ter lido. A lista que apresento agora é, portanto, resultado das minhas próprias limitações. E isso acaba tornando a lista parcial e incompleta. É limitada em um determinado contexto.

De alguma forma, os livros que ficaram de fora da lista dizem mais sobre ela – e sobre mim – do que os próprios livros que foram escolhidos. A lista também é anacrônica. No sentido de se opor ao cronológico, que não se ajusta à cronologia. Os livros escolhidos passeiam pelo tempo e representam a justa e única importância que adquiriram nesse exato momento. Se outro fosse o momento, se outras fossem as circunstâncias, se o contexto mudasse, enfim, a lista seria diferente.

Mas listas servem como um roteiro. Algo como uma bússola a orientar as escolhas que, no final das contas, sempre serão do leitor. Que pode aprovar ou não, que pode aceitar uma sugestão de leitura ou não. Tudo isso faz parte do processo de amadurecimento. Acredito, então, que seja uma tentativa válida.

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O escritor espanhol Jardiel Poncela disse que “La juventud es un defecto que se corrige con el tiempo”. Tão brilhante quanto irônico, o aforisma contém apenas uma parcela de verdade. Claro que a juventude não é um defeito. E nada garante que o tempo a possa corrigir, se algo houver para ser corrigido. E se o tempo não reparar, que os livros ajudem.

1-)  Apontamentos de Direito Operário, de Evaristo de Moraes

Um clássico que, como todo clássico, merece ser revisitado de tempos em tempos. Escrito no começo do século XX, décadas antes do advento da CLT, o livro possui republicações recentes que preservam a sua redação original e contam com riquíssima introdução de Evaristo de Moraes Filho, um dos mais importantes Procuradores do Trabalho da história da instituição. É incrível perceber que muitos dos dilemas e angústias presentes no livro hoje se desenham como enfrentamentos concretos da atuação cotidiana dentro do Ministério Público do Trabalho (MPT), como o trabalho infantil (“crianças nas fábricas”), os acidentes do trabalho e as greves.

2-) Direito Capitalista do Trabalho: História, mitos e perspectivas no Brasil, de Wilson Ramos Filho

Resultado do seu período de pós-doutorado em Paris, Xixo, como é conhecido, faz análise crítica e incisiva sobre o papel do Direito do Trabalho no contexto da sociedade capitalista brasileira. O livro serve para que o jovem procurador do trabalho compreenda que o Direito do Trabalho não apenas representa um patamar legítimo de conquista dos trabalhadores, mas igualmente atende aos interesses do capital como forma de regulação/pacificação social, contribuindo, assim, com a sedimentação das estruturas de dominação e poder em uma sociedade desigual.

3-) El Nuevo Espíritu del Capitalismo, de Luc Boltanski e Ève Chiapello

É um livro denso que procura apresentar os modos e os modelos pelos quais o capital construiu a sua narrativa nas últimas décadas para afirmá-la contemporaneamente. A racionalidade econômica da produção acaba por elevar as incertezas presentes em diversos níveis na relação capital e trabalho para problemas concretos que importa serem compreendidos dentro desse espírito do capitalismo para, aí sim, serem resolvidos.  É possível sentir como o discurso coeso do capital se faz presente em cada audiência administrativa com as empresas para resolver determinadas irregularidades de atribuições do MPT.

4-) A Loucura do Trabalho, de Christophe Dejours


Muito embora seja uma obra da sociologia do trabalho, talvez por isso mesmo – por escapar dos dogmas jurídicos reducionistas – o livro oferece o instrumental teórico para que o jovem procurador do trabalho se sinta inicialmente capacitado para dialogar e superar os casos de sofrimento psíquico que o trabalho acarreta aos trabalhadores. O traço paradoxal do trabalho desafia a nossa atuação diariamente. Tanto quanto simboliza a afirmação da subjetividade e dignidade do trabalhador, igualmente é estruturante de práticas de opressão em sua forma de organização. Assim, o livro permite compreender as capacidades de superação e transformação do sofrimento em uma nova relação de harmonia entre a saúde mental e o trabalho.

5-) Antropologia da Escravidão, de Claude Meillassoux

O combate à escravidão contemporânea talvez se apresente como a face mais visível da atuação do MPT para quem enxerga a carreira de fora. Quando o observador se torna colega, a dúvida se transforma em convicção na primeira operação de grupo móvel de trabalho escravo em fazendas no interior do país ou confecções de roupa na maior cidade brasileira. É o momento de assimilar com os próprios olhos e coração que a neo-escravidão se apresenta como categoria social distinta da escravidão clássica, mas não menos ultrajante. O livro é a introdução para esse rito de passagem.

6-) La Reinvención de los Derechos Humanos, de Joaquín Herrera Flores


Tive a felicidade de conviver com Joaquín durante um ano, entre 2007 e 2008, nos estudos do Máster en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilla. Já sentindo os efeitos de grave doença, e insuperavelmente forte e aguerrido, ninguém haveria de imaginar que aquele ano seria o último de sua coordenação. Um ano depois Joaquín morre e deixa um legado insuperável na área de teoria crítica dos direitos humanos. Sua força sempre o moveu para ressignificar os direitos humanos como potencial emancipador nos processos de luta pela afirmação da dignidade humana. É a aplicação da teoria crítica dos direitos humanos a situações concretas da atividade do Procurador do trabalho que “nos posibiliten construir las condiciones materiales e inmateriales precisas para poder vivir”.

7-) As Metamorfoses da Questão Social: uma crônica do salário, de Robert Castel


O livro oferece o instrumental necessário para assimilar a conexão e a importância da questão social no interior da “sociedade salarial”. O jovem procurador do trabalho não pode ficar alheio ao conhecimento da construção do sistema de garantias e direitos que incluem ou excluem deliberadamente os diversos atores sociais na relação assalariada. Compreender, portanto, que temas como precarização e desemprego também fazem parte dos dilemas da nossa atuação e do conjunto das nossas responsabilidades.

8) O Apanhador no Campo de Centeio, de J.D. Salinger

Li a primeira vez ainda na adolescência e o reencontrei poucos anos depois de passar no concurso. As incertezas e as dúvidas do adolescente Holden Caufield sobre assuntos triviais (para onde vão os patos no inverno quando o lago do Central Park fica congelado?) permitem projetar os abismos que surgem no nosso dia-a-dia. Para além da obviedade de recomendar um livro que conta sobre um jovem para um jovem procurador do trabalho, o que temos são questionamentos abertos que conduzem a toda uma vida – pessoal e institucional. E que nada mais são do que tentativas de definições sobre o que somos – e sobre o que pensamos que somos, sobre o que pretendemos ser e sobre que bem ou mal seremos (“Ninguém seria diferente. A única coisa diferente seríamos nós. Não que a gente tivesse envelhecido nem nada. Não era bem isso. A gente estaria diferente, só isso.”)

9-) Obra Poética, Volume Único, de Fernando Pessoa

Porque é Alberto Caeiro. Porque é Ricardo Reis. Porque é Álvaro de Campos. Porque é Fernando Pessoa. Porque é o maior poeta da língua portuguesa. Porque é poesia. Porque a poesia transforma a realidade brutal em algo compreensível. Porque “A vida é breve, a alma é vasta: Ter é tardar”. Porque sim. Precisa mais?

10-) A Condição Humana, de Hannah Arendt

A autora divide as atividades fundamentais do homem nas três categorias de labor, trabalho e ação (“labor”, “work’ e “action”) como metodologia necessária para racionalizar qual é a condição humana na sociedade. Perceber a condição do ser – eu – anterior à existência daquilo que me torno – procurador do trabalho – se apresenta como elemento fundamental para a própria compreensão do meu espaço a ser ocupado no ambiente público. O grande desafio desta já clássica obra é perceber a essência do questionamento que habita qualquer agir humano do que fazemos e do quanto somos capazes de fazer. O que você está fazendo?

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