Redação JOTA
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – competência do MP para investigar – sessão do dia 24/4/2024
Corte julga oito ações que contestam poder de investigação criminal do Ministério Público
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Presidente Lula / Crédito: Washington Costa/MF Desoneração da folha
Governo vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
O Executivo alega que a medida foi aprovada ‘sem a adequada demonstração do impacto financeiro’; leia a íntegra da ação
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Energia elétrica
Abrage aciona o STF contra taxa para uso de água na geração de energia no Pará
Associação alega que a TRFH foi instituída por norma declarada inconstitucional pelo Supremo
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Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Supremo
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas
Ministro também deu início ao processo de mediação e conciliação no âmbito do Supremo
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Foto: Unsplash JORNALISMO
A cobertura do JOTA sobre o funcionalismo público é apoiada pela República.org
A partir deste mês de abril, reportagens e a newsletter Por Dentro da Máquina contam com o apoio. Independência editorial se mantém
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Podcast
O relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa
Sem Precedentes desta semana discute o relatório divulgado por deputados americanos sobre decisões de Alexandre de Moraes
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Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados Saúde
JOTA PRO publica relatório com os perfis dos deputados da Comissão de Saúde
Baixe agora gratuitamente o documento do JOTA PRO Saúde detalhando o perfil dos 52 parlamentares
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Fachada do STJ, em Brasília / Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Acompanhe
STJ – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024
Corte aprecia pedido de modulação de efeitos no julgamento que definiu que benefícios fiscais de ICMS
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gustavo Moreno/STF Acompanhe
STF – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
Corte analisa ação em que o MT também questiona cadastro de condenados por crime de violência contra mulheres
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF Acompanhe
STF – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024
Também está na pauta lei sobre nomeação de familiares para cargos políticos e assédio judicial contra jornalistas
