André Uzêda
Últimas Notícias de André Uzêda
-
Crédito: Unsplash Mudança de hábito
STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais
Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa
-
Crédito: unsplash Direito à esterilidade
Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF
Ação pede que sejam derrubadas condicionantes de idade e autorização do cônjuge para esterilização voluntária
-
O ministro do STF, Luiz Fux / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Autonomia municipal
Municípios têm autonomia sobre decisão de criar procuradorias, decide STF
Decisão foi unânime, a partir de voto do relator Luiz Fux, e contraria o que previa a Constituição estadual de Pernambuco
-
Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão /Crédito: Rômulo Serpa/Agência CNJ CNJ
Salomão afasta cautelarmente Gabriela Hardt e outros julgadores da Lava Jato
Para corregedor, condutas de Hardt podem configurar crime e desembargadores passaram por cima de decisões do STF. Leia as decisões
