Foto: José Cruz/Agência Brasil

Temer no STF: perdeu hoje, mas pode ganhar amanhã

A estratégia jurídico-política da defesa do presidente da República

Michel Temer perdeu no Supremo. Derrota esperada, placar altamente desfavorável. Mas com cheiro de vitória futura para o grupo político que cerca o presidente. O 10 a 1 desta quinta-feira dá aos opositores a Temer a sensação da goleada, de massacre. Percepção incompleta.

Os dois julgamentos no Supremo de recursos manejados pela defesa do presidente nas últimas semanas são peças fundamentais para os próximos passos das investigações contra o sistema político que tem Temer como um dos símbolos. E mesmo que tenha perdido por 9 a 0 na primeira batalha e por 10 a 1 na segunda, Temer e seu grupo têm o que comemorar.

O Supremo decidiu nesta quinta-feira que a denúncia oferecida contra Temer será enviada à Câmara sem que o tribunal faça juízo prévio. Um debate simples – que mereceu apenas duas páginas de memorial da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Mas que ganhou outros contornos por uma discussão que devia ser lateral, mas que ganhou centralidade.

O “encontro marcado” que quatro ministros do Supremo agendaram com a regularidade dos acordos de delação firmados com a JBS e outras empresas e as suspeitas já levantadas por juízes do STF sobre a legalidade das provas que dão base à denúncia contra o presidente da República servem de conforto adicional para os deputados que rejeitarão a continuidade das investigações.

Na semana passada, Temer perdeu no campo jurídico por 9 a 0. Mas suscitou uma dúvida institucionalmente grave e que não foi tratada com a devida gravidade. Ali não era um investigado qualquer suspeitando da parcialidade do investigador. Ali estava o presidente da República, no exercício do seu cargo, questionando a isenção do procurador-geral da República para investigá-lo.

Apenas como comparação. Lula, como ex-presidente, foi acusado de atentar contra as instituições por questionar a isenção do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento dos inquéritos e ações penais da Lava Jato no Paraná, e por se dizer perseguido pelo Ministério Público. Pois Temer colocou em dúvida a correção do procurador-geral da República, mas o 9 a 0 que levou pela frente não foi escrito pelos ministros com as tintas fortes que a ação merecia.

Advogados, em várias ocasiões, entram em campo com a certeza da derrota. Buscam, muitas das vezes, plantar as teses da defesa no tribunal para colher frutos no futuro. Antonio Cláudio Mariz sabia perfeitamente que perderia de goleada. Então por que acionou o Supremo? Para expor os argumentos de Temer e porque sabia que haveria eco entre alguns dos integrantes da Corte. E ganhou mais do que isso.

Temer quis acionar o Supremo para jogar sombras sobre a investigação do Ministério Público, desqualificar o ex-procurador-geral da República e semear dúvidas sobre as denúncias oferecidas por Janot. O sucesso – ou fracasso – da estratégia poderá ser medido no placar da Câmara, quando os deputados decidirão se deve seguir ou não a denúncia contra Temer.

Se até lá nada mudar – se Geddel Vieira Lima mantiver-se silente, por exemplo – o governo poderá superar os 263 votos que rejeitaram o seguimento da primeira denúncia. Para um presidente que bate seguidos recordes de rejeição, será algo a comemorar.