O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou quatro novas súmulas vinculantes (PSVs 19, 68, 86 e 88), nesta quinta-feira, no âmbito do ‘mutirão’ para atingir 50 propostas do tipo ate o fim do ano. As PSVs foram apresentadas e defendidas pelo presidente da corte, Ricardo Lewandowski. Com a sessão desta quinta-feira, o STF atinge 37 […]
STF atinge 37 súmulas vinculantes
Plenário aprova quatro de cinco propostas apresentadas pelo presidente Ricardo Lewandowski
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