Redação JOTAO Supremo Tribunal Federal (STF) cometeu um equívoco nesta quarta-feira (9/11) ao lançar no andamento processual do RE 574.706 a substituição da ministra Cármen Lúcia na relatoria do caso em que se vai definir a constitucionalidade da inclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins. A Corte havia informado na movimentação processual que o ministro Ricardo Lewandowski […]
ICMS
Cármen Lúcia permanece relatora do processo sobre a inclusão do ICMS no cálculo da Cofins
STF errou ao lançar substituição da relatora no andamento processual
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