O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (27), em sessão plenária. O primeiro tema ainda trata do julgamento sobre desaposentação, analisado ontem, que deve ser retomado apenas para fixação da tese de repercussão geral. Depois, os ministros devem julgar as ADIs 5062 e 5065, que tratam sobre gestão coletiva de direitos autorais. […]
STF
Sessão do STF – 27/10
Maioria do STF vota para legalidade do corte de ponto e desconto de salário de servidor grevista
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login