O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia sua sessão plenária, nesta quarta-feira (5), às 13h30, devido aos 28 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988. Após a abertura da sessão, estão previstos discursos de representantes do Conselho Federal da OAB, da Procuradoria Geral da República e do presidente Michel Temer. Na pauta, as ADCs 43 […]
STF
Sessão do STF – 05/10
Ministros julgaram as ADCs 43 e 44, sobre execução provisória da pena
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