A dinâmica do ambiente jurídico tem sido moldada por uma crescente importância atribuída aos precedentes, especialmente às decisões de repercussão geral emanadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este fenômeno, impulsionado pelo Código de Processo Civil de 2015 e potencializado pela evolução tecnológica, demanda uma abordagem flexível que não se prenda meramente aos formalismos processuais, mas […]
Direito do Trabalho
Sistema de precedentes e o TST
Recente atuação do STF ao julgar relações de trabalho além das disposições da CLT é um exemplo de mudança
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login