Execução provisória da pena: inflexão conservadora ou eficiência à persecução criminal?

No dia seguinte à decisão que permitiu a execução provisória da pena (HC 126.292), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrários à mudança de jurisprudência classificaram o julgamento como um retrocesso. Crítica contestada pelo ministro Edson Fachin, que votou favoravelmente à possibilidade da prisão antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. O ministro Celso […]