A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) decidiu que não há vínculo empregatício entre um membro de uma cooperativa e a empresa tomadora de serviços desta cooperativa. O acórdão reformou decisão de primeira instância que havia reconhecido o vínculo, entendendo que não havia subordinação direta entre a empresa e o […]
Direito do Trabalho
TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços
Para 14ª Turma, decisão do STF barra reconhecimento do vínculo somente por se tratar de terceirização de atividade-fim
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