Para este artigo, analisamos diversos acórdãos publicados no período de 14.10.2019 a 26.10.2019, prolatados pela Câmara Superior do TIT/SP, sendo que grande parte dos Recursos Especiais deixou de ser conhecida sob o fundamento de inaplicabilidade das decisões trazidas a título de paradigmas, ou por apresentarem por objeto matérias já sumuladas ou até mesmo por envolver […]
Direito Tributário
Observatório do TIT: Direito a crédito na aquisição de sacos e sacolas plásticas
Entendimento consolidado da Sefaz/SP em Respostas de Consultas passa por abrupta alteração de orientação
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login