Em 27/05/2019, foi noticiado no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça que a Corte Especial do órgão homologou uma sentença arbitral da Câmara Internacional de Comércio, de Nova York, conferindo, assim, força executiva no Brasil à decisão.1 O caso originou-se de um contrato de fornecimento, com cláusula compromissória, entre as empresas Alstom e Alunorte, […]
Arbitragem
A conturbada jurisprudência sobre cláusula arbitral em casos de sub-rogação
Aplicabilidade da cláusula compromissória a sub-rogado não signatário: violação da autonomia da vontade?
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