O direito constitucional brasileiro é dominado por mantras. Expressões que se articulam com teorias normativas e pretendem orientar decisões, mas que se tornam vazias quando passam a ser usadas como atalhos para descrever uma realidade que não existe – como se a repetição do mantra fosse obrigar os fatos a se adaptarem às ideias. Um […]
STF
O mito da sociedade aberta de intérpretes da Constituição
Supremo escolhe quem ouvir e quando ouvir
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