STF
Decano defende que Corte trate o tema em ações abstratas e não em casos específicos como do ex-presidente Lula
Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello voltou a defender que o plenário rediscuta o entendimento que permite a execução provisória da pena após condenação em segunda instância. O ministro afirmou que o melhor é que a Corte enfrente a questão nas ações que tratam da tese de forma abstrata, ao invés […]
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Márcio Falcão