JOTA.Info

Lobby digital

Eleições: direito ao voto entra para a agenda dos CEOs

Nas redes, empresas e executivos sofrem boicote e pressão por ações concretas

Renard Aron | Lobby Digital

Coluna CARF

Participação nos lucros e resultados e a Lei nº 14.020

Uma importante ferramenta para a redução da litigiosidade brasileira

Tiago Conde Teixeira, Márcio Henrique César Prata | Coluna Carf

Supra

As decisões do STF após um ano de pandemia

Virada jurisprudencial permanece carecendo de maior fundamentação

Miguel Gualano de Godoy, José Arthur de Castillo Macedo, Renata Naomi Tranjan | Supra

Fachada STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Infracast

Oportunidades nas concessões de parques

Fernando Pieroni, presidente do Instituto Semeia, analisa dilemas da modalidade

Isadora Cohen, Gabriel Ribeiro Fajardo | Infra

TJSP liberou a concessão do Parque Ibirapuera para a iniciativa privada. Crédito: Wikimedia Commons

Publicistas

Como se constrói um Direito Administrativo para a Democracia?

Carlos Ari Sundfeld | Publicistas

Direito tributário

CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária

Ana Luci Grizzi, André de Carvalho Ramos, Leonardo A. B. Battilana | Nação Inovadora

Plano de saúde

Sem plano individual, Unimed não é obrigada a manter beneficiários de coletivo

Karla Gamba | Saúde

Temas em alta

LGPD Carf Reforma tributária STF TSE STJ TJSP Carreira

Destaques

Deputada Professora Dorinha (DEM-TO) / Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

EDUCAÇÃO

Comissões do Congresso querem priorizar criação de Sistema Nacional de Educação

Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados

Débora Brito | Jotinhas, Legislativo

Rodrigo Pacheco (PMDB), presidente do Senado Federal. Crédito: Wikimedia Commons

Estado de Direito

Excesso de poder de obstrução ou prerrogativa política?

Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo

Marcelo Schenk Duque | Artigos

Direito do Trabalho

O direito de regresso do empregador em face do trabalhador

Instituto possibilita ao empregador reaver, do empregado, os valores pagos a terceiros por atos deste trabalhador

Otávio Vieira Tostes | Artigos

Execução de dívidas

O efeito suspensivo nos embargos do devedor hipossuficiente

Uma manifestação do direito fundamental de acesso à justiça

Ana Paula Pereira | Artigos

Créditos: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

CPI

Humberto Costa quer convocar Ernesto Araújo e Fernando Azevedo em CPI

Senador do PT quer que ex-ministros expliquem compra de vacinas e produção de cloroquina

Érico Oyama | Legislativo

Economia compartilhada

O inimigo mora ao lado

O futuro da locação por temporada nas mãos do STJ

Gabriela Lotufo, Daniel Becker | Artigos

Jotinhas

Flexibilização econômica
Abril segue com flexibilização gradual em todas as regiões
Setores do comércio e serviços são reabertos com restrições, mas toque de recolher é mantido em todo o país
STF
PDT apresenta no STF notícia crime contra ministro Ricardo Salles
Partido alega que ministro do Meio Ambiente dificultou fiscalizações e aliou-se a organizações criminosas
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova aumento de penas para crimes de abandono e maus tratos a idosos
Penas hoje para ações contra animais são maiores do que para crimes contra idosos
Covid-19
Se governo não divulgar o cronograma de vacina estará violando a Constituição?
Assessoria do ministério da Saúde informou que dado não seria divulgado. Após repercussão, Queiroga recuou
PANDEMIA
Coronavírus: estados e municípios instituem novos auxílios a vulneráveis
Só em abril, três estados e o município de Recife implementaram programas temporários de transferência de renda