Funções do MPF
Seis subprocuradores criticam nota sobre ‘estado de defesa’ de Augusto Aras
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Em 2021
Carf estuda realizar sessões presenciais
Tribunal ainda não definiu quais casos poderiam ser julgados presencialmente
Defensor Legis
O tema 1.120 da repercussão geral do STF
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites, levando em conta o Estado de Direito?
Sustentabilidade
Pandemia, IPTU Verde e contas públicas
IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis
PANDEMIA
Butantan divulga bula da CoronaVac; grávidas dependerão de avaliação médica
Saúde
Rede pede ao STF afastamento de Pazuello do Ministério da Saúde
COVID-19
‘Vacina brasileira’ tem pedido de crédito extraordinário negado pelo ME
Temas em alta
Destaques
Risco fiscal
União estima perda possível de R$ 166 bi em arbitragem movida pela Petrobras
AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos
Judiciário
Oito propostas para o aperfeiçoamento do combate à violência contra a mulher
Índices de violência contra a mulher, que já eram alarmantes, foram catapultados pelo período pandêmico
STF
PCdoB pede que STF mantenha vigência do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
Nova Economia
Imposto sobre Serviços Digitais: o Brasil e seus falsos cognatos tributários
Importação de ideias que não se aplicam à nossa realidade cria entraves para a evolução da nova economia
Controle público
Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Últimas
Elas no JOTA
Acordo judicial: ação com o Poder Público
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Pauta Fiscal
A destinação dos recursos do FUST: uma luz no fim do túnel!
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Judiciário
Colaboração premiada, sigilo e compartilhamento de dados
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Compliance
A liderança que parte do setor privado
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Covid-19
‘Não há um só dia em que tenhamos fechado as portas da Justiça’, diz juíza do AM
Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado
Reunião extraordinária
Amazonas e Maranhão pedem isenção de ICMS para produtos de combate à Covid-19
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA