Funções do MPF
Seis subprocuradores criticam nota sobre ‘estado de defesa’ de Augusto Aras
Eles dizem que PGR deve investigar sem 'excluir previamente' autoridades que respondem perante o STF. Leia a íntegra
Funções do MPF
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Em 2021
Tribunal ainda não definiu quais casos poderiam ser julgados presencialmente
Defensor Legis
Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites, levando em conta o Estado de Direito?
Sustentabilidade
IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis
PANDEMIA
Saúde
COVID-19
Risco fiscal
AGU acrescentou ações em lista sobre risco fiscais judiciais e administrativos
Judiciário
Índices de violência contra a mulher, que já eram alarmantes, foram catapultados pelo período pandêmico
STF
Programa permite redução de salário e suspensão temporária de contratos de trabalho, mas perdeu vigência em 31/12
Nova Economia
Importação de ideias que não se aplicam à nossa realidade cria entraves para a evolução da nova economia
Controle público
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Elas no JOTA
Em 2019, havia 77,1 milhões de processos em andamento e as despesas com o Judiciário somaram R$ 100,2 bilhões
Pauta Fiscal
Com a recente aprovação do PL nº 172/2020, essa realidade pode, finalmente, começar a ser alterada
Judiciário
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
Compliance
Empresas, associações, ONGs, profissionais liberais, artistas e cidadãos lideram revoluções
Covid-19
Magistrada federal Jaíza Pinto Fraxe determinou à União a apresentação de um plano para socorrer o estado
Reunião extraordinária
Autorização para o benefício será discutida pelo Confaz; outros estados podem pedir adesão aos convênios
Direito Concorrencial
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