RE 1.285.845
STF define que o ISS não compõem a base de cálculo da CPRB
Em fevereiro, ministros definiram que o ICMS não entra na base da CPRB
Práticas ESG
Fator ambiental na agenda ESG foca novo mundo
Papel das empresas não se resume mais a entregar performance financeira
direito tributário
Transações de capital e incidência de tributação
Ganhos que não comparecem no resultado podem ser oferecidos à tributação?
Webinar
Casa JOTA: Arthur Lira, presidente da Câmara
Webinar será na próxima quinta (24/6), às 9h15, com Fábio Zambeli e Raquel Alves
Acesso ao STF
Presidente do STF propõe tese para limitar admissão de recursos extraordinários
Coronavírus
Sem ampliar escopo da transação novo Refis é necessário, dizem especialistas
Coluna da ABDF
O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária
Temas em alta
Destaques
pandemia
Entre o presencial e o virtual, pode o STF deliberar?
Acervo reduzido e sessões virtuais abrem caminho para transformar o modelo decisório do STF
covid-19
O afastamento da gestante do trabalho durante a pandemia do novo coronavírus
Análise da Lei nº 14151/2021, que determina o afastamento da empregada gestante, sem prejuízo de sua remuneração, durante a pandemia
setor público
A desmistificação da reforma administrativa: da salvação à ruína da Pátria
Análise sobre Nota Técnica 69/2021, divulgada pelo Senado Federal, que conclui o contrário do apregoado pelos defensores da proposta
Cultura
PT vai ao STF contra portaria que dá só ao governo decisão sobre projetos culturais
Norma centralizou o trabalho que, até então, era feito em conjunto com a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura
Imprensa
Planalto rebate ação contra uso do sistema penal para limitar liberdade de imprensa
AGU quer que condutas civis, quando ofensivas às instituições militares, sejam consideradas crimes militares
Direito à saúde
STF: Estado deve fornecer medicamento sem registro na Anvisa cuja importação foi autorizada
Estado de SP tentava reverter decisão do TJSP que determinou custeio de remédio a base de canabidiol para tratar convulsões
Últimas
CPI da Covid-19
Desde 2003, 586 processos foram ajuizados no STF sobre CPIs
Levantamento mostra que atos das CPIs são historicamente questionados no Supremo por meio de HCs e outras ações
Série de webinars
Marco Aurélio e colegialidade
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano. Acompanhe o 1º evento
meio ambiente
O papel dos municípios para a redução das mudanças climáticas
É urgente a elaboração de políticas públicas capazes de diminuir os efeitos do aquecimento global
Direitos humanos
Possíveis desdobramentos do ataque à Al Jazeera e à Associated Press em Gaza
No dia 15 de maio de 2021, houve um ataque ao prédio de 11 andares que abrigava as duas agências midiáticas
Voto de qualidade
Moraes pede vista de processos sobre desempate pró-contribuinte no Carf
Esta é a segunda vez que a votação sobre o tema no STF é interrompida. Placar está empatado em 1×1
direito tributário
Tributação das startups: entre a ‘extrema incerteza’ e a insegurança jurídica
Os desafios da inovação no cenário de insegurança jurídica
LGPD
Parte I
Discriminação algorítmica
Privacidade
Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?
Casa JOTA
Casa JOTA
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano
Vício formal
Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
E-sports
Terrorists win?
Jotinhas
TJDFT
TJDFT nega pedido de troca das letras ‘GAY’ em placa de automóvel
Voto impresso
IAB manifesta-se contra reintrodução do voto impresso
Reforma tributária
Advocacia Pública em estudo
As isenções fiscais nos projetos de Reforma Tributária
Politicas Tributárias
As fatias da Reforma Tributária
Regulação
Saúde pública
A instabilidade da proibição da cannabis
Direito sanitário
Caso sofosbuvir e a inefetividade da regulação de preços de medicamentos no Brasil
Liberdade de Expressão
liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
STF