Opinião e Análise

Daniel Marcelino

Pesquisa Genial/Quaest, divulgada ontem (2/7), mostra que o <a href="https://www.jota.info/stf">STF</a> é avaliado negativamente por 48% dos deputados, superando a reprovação ao governo Lula, que registra 46% de notas negativas (ruim + péssimo). Ambos registram 27% de avaliações positivas (bom + ótimo) entre os parlamentares. O dado evidencia o desgaste crescente do Judiciário entre os parlamentares — maior, inclusive, que o enfrentado pelo Executivo nesta rodada da pesquisa.
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A pergunta que fica para o leitor imaginar uma resposta é: Qual seria a avaliação dos ministros do STF sobre seus vizinhos da Câmara dos Deputados.
<h3>Entrelinhas</h3>
A pesquisa não permite afirmar com certeza estatística quem é mais rejeitado — o STF ou o Planalto. Isso porque a margem de erro é de 4,5 pontos percentuais. Com isso, e arredondando as casas decimais, a rejeição ao governo Lula pode estar entre 42% a 51%, e a do STF, entre 44% a 53%. Esses intervalos se sobrepõem, o que impede uma conclusão definitiva. Mas é possível quantificar a incerteza e estimar a probabilidade de que o Supremo seja, de fato, mais rejeitado. Com base nas médias e na margem de erro da pesquisa, essa chance é de aproximadamente 62%.
O dado mais preocupante do levantamento — e que ajuda a explicar o desgaste institucional enfrentado pelo STF junto ao Poder vizinho — é que 49% dos deputados acreditam que a Corte frequentemente “invade” competências do Congresso. Somam-se a esses mais 28% que avaliam que os ministros o fazem às vezes. Ou seja, cerca de 8 em cada 10 parlamentares veem o STF ultrapassando, em alguma medida, os limites de sua atuação institucional.
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Cabe uma reflexão sobre o uso da palavra “invade” na pergunta formulada pela consultoria. O termo possui uma carga semântica forte e não é neutro — o que pode influenciar as respostas, dependendo da forma como é interpretado por quem responde ao questionário. Seja o próprio parlamentar ou, mais frequentemente, seus assessores, a percepção do termo pode variar, reforçando ou atenuando a crítica ao STF conforme a predisposição política de quem responde.
Essa influência fica evidente no cotejamento dos dados apresentados no relatório: 83% dos deputados de oposição acreditam que o STF frequentemente invade as competências do Congresso, enquanto entre os classificados como independentes, esse número é de 50%.
Já entre os deputados da base do governo, a percepção é mais moderada: a avaliação mais comum é que o STF às vezes invade as competências do Congresso (44%), seguida por aqueles que consideram que o Supremo raramente age dessa forma. Apenas 16% dos governistas acreditam que o STF frequentemente invade as competências do Congresso.
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Esse padrão se repete quando o cruzamento dos dados considera a classificação ideológica dos partidos. Parlamentares de legendas alinhadas à direita são os que mais veem o STF como invasivo em relação às competências do Congresso, enquanto os de centro apresentam posições mais divididas e os de esquerda tendem a relativizar essa crítica, indicando que, para eles, os eventuais excessos do STF são vistos como menos frequentes ou institucionalmente justificáveis.
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<h3>Impeachment</h3>
Mesmo diante do clima de insatisfação política, do desgaste nas relações entre os Poderes e do aumento das críticas ao Judiciário, apenas 22% dos deputados consideram provável a aprovação de um impeachment de ministro do Supremo nos próximos anos. Por outro lado, 65% não acreditam nessa possibilidade, o que indica que, apesar das tensões, não há ambiente político favorável para uma medida dessa magnitude.
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No entanto, não custa lembrar que o processo de impeachment de ministros do STF é de competência do Senado — e a pesquisa não ouviu senadores, o que limita a compreensão sobre as chances reais de um processo desse tipo.
<h3>Sobre a pesquisa</h3>
A sondagem consultou 203 deputados, entre os dias 7 de maio e 30 de junho. A margem de erro calculada para esse levantamento é de 4,5 pontos percentuais para as estimativas gerais.
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JOTA

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