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Últimas Notícias

  1. indenização
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    Pergunte ao professor

    Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho?

    Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa?

  2. correção
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    Pergunte ao professor

    Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas?

    Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E? Há alguma modulação?

  3. videoconferência, sustentação oral
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    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado para fazer estágio em uma empresa onde já fui estagiário?

    Nesse caso, aplica-se o prazo de dois anos da Lei nº 11.788/08, a Lei de Estágio?

  4. custas
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    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  5. empresa
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    Pergunte ao professor

    Posso ser recontratado como MEI após pedir demissão?

    Como lei é omissa no caso de rompimento contratual por pedido de demissão, deve-se analisar a real intenção

  6. CLT, prazo, acordo
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    Pergunte ao professor

    Qual o prazo para a quitação das verbas rescisórias pelas empresas?

    O tema consta no artigo artigo 477 da CLT, alterado com a edição da reforma trabalhista

  7. Gestantes
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    Pergunte ao professor

    O que fazer quando não é possível realocar gestantes em local não insalubre?

    Após a recente decisão do STF, como deve proceder o empregador que não conseguir realocar as funcionárias?

  8. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  9. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Pergunte ao professor

    Retirada do adicional de insalubridade para funcionário promovido é redução salarial?

    Estamos diante de modalidade remuneratória definida pela doutrina e jurisprudência como salário-condição

  10. Jornada, Contribuição sindical
    Crédito: Força Sindical

    Pergunte ao professor

    É necessária a anuência do sindicato para a instituição de jornada flexível?

    Jornada flexível é uma expressão abrangente, e, em alguns casos, é sim necessária a concordância do sindicato

  11. Exame
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    Pergunte ao professor

    Motorista com exame toxicológico positivo pode ser demitido por justa causa?

    Exame tornou-se obrigatório a partir da Lei nº 13.103/2015