CFM

Últimas Notícias sobre CFM

1. 

   Direitos reprodutivos

   Nunes Marques leva ao plenário físico julgamento sobre resolução do CFM sobre aborto

   STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal

   Humberto Vale

2. 

   Direitos Reprodutivos

   CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal

   Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto

   Humberto Vale

3. 

   Direitos Reprodutivos

   Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro

   Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual

   Mirielle Carvalho

4. 

   Direitos Reprodutivos

   Resolução do CFM que limita aborto legal extrapola competência do órgão e ameaça direito

   Assistolia fetal é recomendada pela OMS para casos de aborto legal acima de 20 semanas. Procedimento é considerado seguro e utilizado há cerca de 30 anos

   Mari Leal

5. 

   Políticas públicas

   Planejamento familiar é política pública

   A responsabilidade do Estado no custeio da reprodução assistida para casais homoafetivos femininos

   Rafaella de Almeida Menezes

6. 

   Direitos Reprodutivos

   MPF recorre da decisão que restabeleceu resolução do CFM que limita o aborto legal

   Norma proíbe a realização da assistolia fetal em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei

   Mirielle Carvalho

7. 

   Saúde

   TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal

   Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei

   Humberto Vale

8. 

   Saúde

   Resolução do CFM que proíbe feticídio de bebê viável é legal e ato civilizatório

   Normativa do Conselho Federal de Medicina defende as duas vidas baseada em preceitos éticos, científicos e humanistas

   Raphael Câmara Medeiros Parente