STJ

STJ decide se streaming é execução pública

A internet pode ser considerada” local de freqüência coletiva”?

Nesta quarta-feira, 9 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça-STJ prossegue o julgamento do REsp 1.559.264 (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD x Oi Móvel S.A.), no qual analisa um dos temas mais interessantes da atualidade na área de direitos autorais: se streaming caracteriza ou não execução pública. O recurso se refere à […]

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