O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela improcedência da Ação Direta de Constitucionalidade (ADIN) nº 5.357, proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – a COFENEM. Nesta ADIN, a Confederação questionou a obrigatoriedade das escolas privadas de receber e educar, sem custos adicionais, alunos com deficiência na mesma classe que alunos sem deficiência, conforme […]
STF
O STF, a inclusão e a qualidade do ensino no Brasil
Supremo passa a mensagem de que é necessário desconstruir preconceitos e estimular a convivência entre os diferentes
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