O direito da criança e do adolescente ao futuro, agora, no presente

Pela primeira vez, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, explicitamente, que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano necessário para que crianças e adolescentes de hoje e das futuras gerações tenham seus direitos fundamentais garantidos. O Comentário Geral 26 do Comitê, divulgado em 2023, orienta governos, […]