Tema jurídico que vem sendo objeto de amplas discussões no mundo todo é o do emprego de jurisprudência estrangeira pelos juízes nacionais, especialmente em matéria constitucional. É inegável que se trata de um dos aspectos da globalização da atividade jurídica. Alguns podem objetar, porém, que nada há de essencialmente novo a respeito da internacionalização do […]
STF
Invocação de precedentes estrangeiros: o que há de novo?
Um diálogo entre jurisdições
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