Opinião & Análise

Direito Ambiental

Festejos juninos versus meio ambiente

Será que precisamos colocar mais lenha nessa fogueira?

Foto: Andréa Barros Rêgo/PCR

Existe uma ligação e uma memória afetiva entre as festividades juninas e o povo nordestino. Trata-se de uma celebração de origem essencialmente rural, onde familiares e amigos se reuniam, e ainda se reúnem, para comemorar a colheita e a época das chuvas.

No Nordeste, a grave crise sanitária decorrente da Covid-19 deixou o São João deste ano atípico. Houve o cancelamento de grandes eventos, que geram renda, entretenimento e reafirmam as tradições culturais, e também foi impossível realizar comemorações familiares com maior número de pessoas, encontros sempre regados a comidas e bebidas, a forró de pé de serra, a danças de quadrilhas e à realização de práticas tradicionais, como leilão e casamento matuto.

Em 2020, o festejo junino tem sido realizado nos lares nordestinos, com poucas pessoas e outras adaptações que o momento exige, preservando-se a estética da festa a partir de poucos elementos, como a culinária típica, as roupas matutas e a decoração com bandeirinhas coloridas nas casas e quintais.

Ainda em decorrência da pandemia, em vários municípios nordestinos, a fogueira, tradicional desta época, foi proibida completamente, por provocar aumento das doenças respiratórias e alergias de maneira geral. No entanto, essa restrição, diferente da imposição de isolamento social e das consequências decorrentes deste, parece não ter sido tão sentida pela comunidade.

Nas últimas duas décadas, as fogueiras, os fogos e os balões, que faziam parte de qualquer festejo junino, passaram a ser questionados, por serem considerados incompatíveis com a proteção do meio ambiente .

Aos balões se atribuem incêndios, seja na zona rural ou urbana, dado não ser possível controlar a sua aterrissagem; aos fogos, acidentes, eventuais incêndios e poluição atmosférica, além da lesão aos animais, que costumam ficar assustados com o barulho produzido.

No entanto, são as fogueiras as consideradas as principais vilãs, por contribuírem de maneira mais significativa para a geração de poluição atmosférica e para o desmatamento irregular.

É inegável o impacto das fogueiras na desertificação e na perda da biodiversidade, especialmente no âmbito do semiárido nordestino, onde esse processo de perda da cobertura vegetal é mais intenso do que no resto do país, e também porque é nessa região que essa a comemoração é mais forte.

Além disso, eventuais incêndios e problemas urbanísticos como a queima da fiação elétrica, a queima da copa das árvores e o surgimento de buracos no asfalto.

Foi por entender a relevância desses questionamentos que, ainda no ano de 2004, o dr. José Eulâmpio Duarte, promotor de Meio Ambiente de Campina Grande, na Paraíba, cidade famosa por realizar o Maior São João do Mundo, abraçou a causa.

A reação foi enorme: os ambientalistas foram acusados de tentar acabar com a celebração que desembarcou no Brasil com a própria colonização portuguesa. Argumentou-se que sem fogueira não poderia ocorrer a comemoração, pois muitas vezes era em torno dela que acontecia o melhor da festa.

Outros entendiam que a pauta era irrelevante já que a festa se daria apenas nos dias 13, 24 e 29 de junho – que são, respectivamente, os dias de Santo Antônio, São João e São Pedro – de forma que era melhor tolerar a prática.

No entanto, pouco a pouco e à sua maneira, outros lugares foram também adotando iniciativas que buscavam compatibilizar os festejos com a proteção ambiental. Mas, passados mais de 15 anos, a situação não está resolvida.

Por isso, até hoje, dr. José Eulâmpio tem se dedicado à causa, inspirando gerações de promotores de justiça, que lançam mão de recomendações e de ações civis públicas para contenção das fogueiras e proteção da saúde e do meio ambiente.

Atualmente, os fogos estão mais seguros, mas as modalidades menos barulhentas ainda precisam ser mais utilizadas. Já os balões juninos, embora ainda aconteçam, estão cada vez menos frequentes, sendo proibidos pela Lei de Crimes Ambientais (art. 42).

O número de fogueiras se reduziu de maneira considerável, o que se deu tanto em razão de campanhas de conscientização quanto da fiscalização dos órgãos responsáveis, que passou a cobrar a origem da lenha, como exigia a norma.

Além disso, o Poder Público deixou de incentivar as fogueiras. Antes, muitas vezes havia campanhas oficiais para que cada família tivesse uma fogueira na frente de sua casa. A mudança de postura da municipalidade soou como desestímulo e é um exemplo de atuação estatal que protege bens e valores ambientais sem interferir indevidamente no exercício dos direitos culturais e na vivência da memória coletiva.

A literatura de cordel também abraçou a causa. O saudoso cordelista Manoel Monteiro, que ocupou a cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, autor de mais de 150 títulos, deu um importante recado no “Viva São João, sem fogueira e sem balão”:

“Fazer fogueira pra santo

O santo não acha graça

Pois desperdiça madeira,

Enche o mundo de fumaça,

Queima a fiação da rua

E a luz da lua embaraça.

 

Esse costume perverso

De destruir a floresta

Pra fazer fogueira ou pasto

Está provado, não presta,

Nem pra santo nem ninguém,

Portanto, pra nosso bem,

Vamos salvar o que resta.”

Como prática simbólica, as festas de São João estão inseridas numa dinâmica social consolidada a partir de valores e sentidos vivos, sempre inacabados e em constante (re)elaboração. Sob a ótica constitucional, a celebração junina é manifestação cultural (art. 215) e também patrimônio cultural imaterial brasileiro, por reunir elementos e bens portadores de valores de referência à identidade, à ação, à memória do povo nordestino (art. 216).

O elo afetivo e a identidade cultural, tão vívidos nos festejos juninos, lidam muito mal com imposições externas e verticais, que desprezem o legado do passado ou aniquilem a possibilidade de fruição pelas gerações futuras.

Ao mesmo tempo, precisam de um meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, porque este é o abrigo mais propício para as manifestações culturais, especialmente numa perspectiva de diversidade cultural intergeracional.

O mais importante é que há espaço para conciliação entre as tradições juninas e as demandas ambientais, sendo perfeitamente possível fazer um São João dentro dos “trinques”.

Para isso, sob inspiração da poesia de cordel de Manoel Monteiro, é preciso apenas: não soltar balões nem fogos de alto potencial inflamável ou muito barulhentos; não fazer fogueira no asfalto nem embaixo de fiação elétrica ou de copa de árvores; não fazer concentração de fogueiras nem perto de asilos, hospitais e outros estabelecimentos semelhantes; e comprar lenha apenas em pontos autorizados pelos órgãos ambientais.

No mais, é só aproveitar essa que é a maior festa popular do Nordeste.


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