A discussão relativa às relações entre Igreja e Estado sempre esteve presente em nossa história constitucional. Ultrapassado o regime do Padroado vigente em nossa história pré-republicana, a afirmação da laicidade em 1891, com a consequente afirmação do princípio basilar da separação entre Igreja e Estado, é uma história repleta de progressos e retrocessos. Nas últimas […]
STF
Ensino religioso em escolas públicas: e as minorias?
Uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal
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