O monitoramento dos maiores contribuintes já é prática há alguns anos adotada pelos órgãos fiscais brasileiros. A medida busca otimizar a fiscalização do comportamento econômico-tributário do referido grupo, a partir de uma atuação assertiva, previamente à data do fato gerador. O objetivo é alcançar uma arrecadação mais correta, estimulando, principalmente, a autorregularização. Falando da esfera […]
Direito Tributário
Alterações no monitoramento dos maiores contribuintes válidas a partir de 2021
Acompanhamento mais rigoroso desses “grandes contribuintes” exige atenção pela proporcionalidade
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