A eloquência do direito, representada em petições extensas, falas excludentes, diálogos conservadores, gestos litúrgicos, pedidos inoperantes e escritas esdrúxulas, é resultado de uma escola jurídica tida como tradicional, mas em descompasso com a simplificação que a vida moderna exige. Simplificado aqui não retira o caráter complexo da sociedade.
Somos ensinados a escrever de uma forma exagerada desde os primeiros semestres de faculdade e isso se perdura ao longo dos anos. É transmitido para petições, arguições em tribunas e, o mais grave, para alunos e estagiários, em nome de uma herança didática.
Se a linguagem é poder, o direito é a tradução dele. O jurídico deve(ria) ser veículo na entrega de direitos postos na Constituição. Falar e escrever rebuscado carrega consigo a negação de mínimos existenciais. Direitos são negados e traduzidos por expressões como “sub judice”, “impetrar”, “litispendência”, “o juiz é incompetente”, “a segurança foi denegada”.
Contudo, se o direito complica, o jornalismo tem a tarefa diária de traduzir esta complexidade, desdizendo o não dito. Transpor a linguagem jurídica para a linguagem de compreensão do cidadão médio (aquele que está à margem da fruição de direitos) não é tarefa das mais fáceis.
Após escrever cerca de 50 artigos para jornais de grande circulação no país, percebi o quanto eu escrevia mal: era raso na profundidade, o que equivale a dizer que usava a retórica, mas não comunicava. A técnica jornalista me ensinou que deveria ser profundo no raso.
A linguagem jornalística é aquela que pratica cidadania, independentemente de classe social e instrução formal.
A grande mudança se dará com a transformação do ensino jurídico e a quebra de paradigmas da escrita. Vocabulários, vocativos e técnicas de redação jurídica cederiam espaços à comunicação enxuta, livre, correta e sem apegos à liturgia dos cargos.
O segundo passo, por sua vez, se concretizará na prática jurídica, exclusivas dos bacharéis em direito. Para tanto, somente será viável quando o ensino teórico estiver condizente com novos valores que devem ser responsáveis pela afirmação efetiva de direitos.
A comunicação é instrumento de acesso a direitos. Comunicar é transformar e ter acesso a mínimos existenciais que não devem ser negados pelo jurista que faz juramento em defender a dignidade humana.
Sobre os jornalistas, observamos na ultima década uma significativa mudança de conhecimento sobre o mundo jurídico. Erros presenciados com frequência ficaram no passado. Talvez pela necessidade de se comunicar a ciência, a política e a economia a partir da lupa jurídica, talvez pelo excesso de judicialização de tais temas, os jornalistas aprenderam – e muito – o juridiquês.
A tarefa de aprendizado agora é nossa. Nós, advogados, aprendamos com eles, os jornalistas.
