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O departamento jurídico e o duplo “report”

A quem o jurídico se reporta?

“Todo mundo tem chefe”!

Se esta frase estiver correta para você, pode valer a pena pensar sobre quem de fato seria o seu. E se, no caso, é apenas um. Questões com o estilo, as preferências, as características e tantas outras viriam após a definição primeira de quem seja a pessoa.

Pode parecer simples, mas nem sempre é tão fácil identificar quantos e quais são os nossos chefes, até porque, em muitos casos, a resposta conterá um certo “depende”. E isso costuma ser mais difícil e complexo à medida em que a sua carreira se desenvolve. Ou seja, quanto mais “sênior” e “alto” na gestão você se torna, menos clara tende a ser a linha de “report”. Surgem mais aspectos, mais pessoas, mais “reports”.

Os mais jovens/”juniores” costumam saber muito bem quem é o seu chefe, e normalmente é apenas “um”, e isso muda bastante com os anos e as “promoções”. Para “complicar”, cada empresa e cada organização tem a sua forma de lidar com tudo isso, que deriva de um conjunto de características próprias, e do seu estilo de gestão. E depende, também, do organograma. Ah, o organograma…

Um dos pontos mais questionados e controvertidos no mundo corporativo é justamente esse “o organograma”, ou seja, em que posição deve estar o “jurídico” da empresa. Mais “para cima”, mais ”para baixo”, “mais para o lado”? Depende do assunto do momento?

Muito mais do que outras áreas da alta gerência, justamente o jurídico tende a ser “colocado” conforme o estilo da empresa, e nem sempre após a devida reflexão. Em muitos casos, a escolha é até por exclusão. Quando o advogado se torna um “executivo jurídico”, o tema ganha mais relevância.

E o assunto é, ainda, ligado, à carreira jurídica na organização, que varia muitíssimo!

Se hoje já discutimos (e que bom!!) o percentual de “general counsels” (“diretores jurídicos”) que se tornam “CEOs” (que cresce a cada momento), que parecem ser os que mais se preparam para conhecer a empresa como um todo e de forma profunda.

A liderança do jurídico nas empresas (muito mais do que em outras áreas) pode ser coordenação, superintendência, assessoria, consultoria, gerencia, diretoria, vice presidência etc. E, na mesma linha, pode se “reportar” a uma infinidades de pessoas e cargos.

Logicamente, não há certo ou errado e muito menos ideal, dependendo mesmo da empresa e de suas características, mas em geral a posição do jurídico no organograma já indica “bastante” sobre a importância que os donos/acionistas dão ao assunto.

Felizmente, muitas empresas já perceberam e entenderam que a gestão de risco e o apoio estratégico precisam estar muito perto do acionista, e ter a devida independência para lidar com as questões que lhe couberem com a liberdade, independência e coragem necessários.

De outro lado, infelizmente, ainda existem empresas em que o “jurídico” está tão “embaixo” no organograma que seu lado estratégico praticamente nem existe. O ponto deste artigo, porém, mais do que discutir ou propor este ou aquele modelo, está focado no “report”, ou seja, a quem o jurídico se reporta e em especial nos casos de duplicidade.

Empresas transnacionais por exemplo (em especial as que tem uma área jurídica mundial, que coordene todo o assunto de forma global) tendem a ter o chamado “duplo report”, com uma relação local direta e outra internacional (está, via de regra, ao jurídico global).

Há ainda os casos de “triplo report”, com a ligação local ao “head do país”, e duas ligações externas, uma ao “head mundial do negocio” e outra ao “head” jurídico”. Na prática, os colegas que vivem cada uma dessas situações, com o tempo se habituam à realidade da sua organização e à maneira como isso lhe afeta. Muitos até gostam.

O importante, da maneira como vemos, é que fique bem claro. Que seja bem claro para você e para a organização, esse aspecto da gestão, que impacta e muito a sua vida, o seu trabalho e os “resultados” que se espera e se consegue com você. Caso na sua instituição essa questão não esteja bem clara e definida, existam pontos cegos, dúbios ou “cinza”, pode valer a pena refletir sobre isso, e conversar, com o “seu chefe” (se de fato houver um) ou com a área de Recursos Humanos da empresa.

A verdade é, “todo mundo tem chefe”, alguns tem mais do que um, é importante que você saiba muito bem quem é o seu. Se o seu “report” for duplo, e desde que isso esteja bem claro para todos, inclusive para você, aproveite (há prós e contras em tudo). Caso você não saiba muito bem como isso ocorre na sua empresa, ou ao sistema não se adapte, considere uma reflexão.

Esse é um dos vários tópicos que a moderna e estratégica gestão jurídica nas empresas vem estudando, e que tem evoluído bastante. Procure conhecer mais sobre a advocacia corporativa, seus desafios, as melhores práticas, e o que se tem feito de mais moderno no Brasil.

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