Liberdade de Expressão

STJ

STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

Lei do bem, icms, softwares, Direito ao esquecimento
Crédito Pexels

Está nas mãos do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que poderá permitir que os mecanismos de busca da internet não mostrem mais o nome de uma promotora de Justiça do Rio de Janeiro associado ao tema “fraude em concurso para juiz”. O desfecho para esta questão poderá […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.