Os impactos da reforma administrativa aos servidores públicos atuais
Ao contrário do vem sendo noticiado, proposta pode causar impactos em servidores públicos já empossados

Ao contrário do vem sendo noticiado, proposta pode causar impactos em servidores públicos já empossados
Tributário
Legalidade tributária, separação de poderes e federalismo na discussão envolvendo alíquotas progressivas
Administração Pública
Órgão decidiu que a União não se submete à cláusula compromissória prevista no estatuto social da Petrobras
PJe
Edição da Resolução 241/2019 do CSJT permite adoção de novas estratégias processuais na advocacia trabalhista
Tecnologia
De sofismas a Belchior, como compatibilizar o princípio protetor com as novas tecnologias?
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
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Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
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REFORMA ADMINISTRATIVA
Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
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