Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Ministros durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF. repercussão geral
STF fixa tese sobre piso nacional dos agentes comunitários de saúde
Ministros definiram que cabe à União arcar com a diferença entre piso nacional e a legislação municipal
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Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, durante a sessão plenária / Crédito: Gustavo Moreno / SCO / STF indenizações
STF valida indenização por desapropriação mediante depósito judicial
Ministros decidiram que pagamento deve ser feito via depósito se precatórios não estiverem em dia
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O presidente Lula, ao lado da primeira-dama, Janja, acena para o vice-presidente, Geraldo Alckmin / Crédito: Ricardo Stuckert / PR justiça eleitoral
TSE rejeita ações que pediam cassação de Lula por irregulares nas eleições de 2022
Ações foram propostas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, então candidato nas eleições do ano passado
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Sessão plenária do TSE / Crédito: Antonio Augusto / Secom / TSE eleições
TSE fixa condições para uso de residência oficial de governo para live eleitoral
Ministros fixaram tese com base em ações contra o ex-presidente e então candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro
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Crédito: Unsplash Eleições
STF decide que poder público deve ofertar transporte gratuito nas eleições
Ministros fizeram ‘apelo’ para que o Congresso Nacional legisle sobre a matéria
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O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello / Crédito: Rômulo Serpa/Agência CNJ Acordo
Definição de valores em 2024 não prejudicaria repactuação de Mariana, diz membro do CNJ
Bandeira de Mello diz que se não houver acordo sobre valores até o fim do ano, definição poderia ficar para o início de 2024
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Plenário do TSE / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE Justiça eleitoral
TSE nega pedidos de inelegibilidade contra Bolsonaro e Braga Netto em três ações
Em duas das ações, ministros reconheceram ato ilícito, mas consideraram desproporcional a aplicação de inelegibilidade
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Ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Barroso remarca julgamento sobre remuneração do FGTS para 8 de novembro
Decisão ocorre após encontro do presidente do STF com membros do governo para discutir preocupações a respeito do julgamento
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Crédito: Royalty Free Photo Inconstitucional
STF derruba lei do RJ que obriga sinal de telefone em transporte subterrâneo
Ministros consideraram que a norma invade a competência exclusiva da União de legislar sobre telecomunicações
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Bruno Perusso (presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região), Luciana Conforti (presidente da Anamatra) e Guilherme Feliciano (professor da USP). Crédito: Divulgação/Anamatra Justiça do Trabalho
Decisões do STF em reclamações têm erodido Direito do Trabalho, diz estudo
Pesquisadores da USP, em parceria com a Anamatra, analisaram 303 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho
