Receita investe em programas de classificação de risco e incentiva autorregularização
Superintendente Marcia Meng disse que programa de conformidade Confia será lançado ainda em dezembro

Superintendente Marcia Meng disse que programa de conformidade Confia será lançado ainda em dezembro
Concurso Público
O Ministério da Gestão e da Inovação divulgou nesta sexta-feira (1/12) a lista de 180 cidades em que o exame será aplicado
4ª Turma
Por 3 votos a 2, a 4ª Turma negou o pedido feito pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, morto em 1971 no DOI-CODI em SP
Supremo
Tese fixada pela Corte permite responsabilizar veículos por declarações que imputem falsamente crimes a terceiros
STJ
Relator destacou que a cláusula de impenhorabilidade deve ser mantida mesmo que o devedor tenha alienado o imóvel de família
INSS
O Instituto de Estudos Previdenciários afirma que o voto do ministro representa um ‘enorme prejuízo’ aos aposentados e pensionistas
Liberdade de expressão
Lei de São José dos Campos (SP) proíbe o uso de espaços públicos para a realização de atos de incentivo ao uso de drogas
Educação
Procuradoria defende que o parâmetro de atualização deva ser o valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano
Ministério da Gestão
A prova será aplicada simultaneamente em 180 cidades do Brasil e selecionará 6.640 novos servidores
Origem Latam 2023
O dado faz parte da 5ª edição do Anuário Origem Latam 2023, lançado nesta quinta-feira (23/11) em evento em São Paulo