Carolina Ingizza

Após sofrer com as intensas chuvas em maio, <a href="https://www.jota.info/eleicoes/porto-alegre-tera-segundo-turno-entre-sebastiao-melo-e-maria-do-rosario">Porto Alegre enfrentará uma eleição municipal</a> bastante disputada. Nesse contexto, a necessidade de reconstruir as unidades de saúde afetadas pelas enchentes entrou no programa para a saúde pública dos principais candidatos, junto com temas como expansão da atenção primária e extensão do horário de atendimento nos postos de saúde da capital gaúcha.
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/eleicoes/porto-alegre-tera-segundo-turno-entre-sebastiao-melo-e-maria-do-rosario">Porto Alegre terá segundo turno entre Sebastião Melo e Maria do Rosário</a></li>
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O atual prefeito Sebastião Melo (MDB) é candidato à reeleição e lidera as pesquisas de intenção de voto da capital gaúcha. De acordo com a pesquisa Real Time Big Data, divulgada na última terça-feira (3/9), Melo tem 40% das intenções de voto. Logo atrás do atual prefeito está a deputada federal Maria do Rosário (PT), com 32% do eleitorado. Em terceiro lugar, aparece a advogada Juliana Brizola (PDT), com 13%, seguida pelo deputado estadual Felipe Camozzato (Novo), com 4%.
O JOTA analisou os programas de governo desses quatro<a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-candidatos-a-prefeito-de-porto-alegre-nas-eleicoes-municipais-2024"> principais candidatos de Porto Alegre</a> para verificar quais são as principais propostas deles para a área da saúde da capital. Veja abaixo.
<h3>As propostas para saúde dos candidatos a prefeito de POA em 2024</h3>
<h3>Sebastião Melo (MDB)</h3>
O prefeito Sebastião Melo (MDB) busca sua reeleição em Porto Alegre apenas alguns meses após a capital ter enfrentado a pior enchente de sua história. Líder nas pesquisas, com quase 40% das intenções de voto, Melo apresenta em seu programa de governo uma série de propostas para a saúde pública. Entre elas está a reconstrução de pelo menos 17 equipamentos municipais de saúde afetados pela enchente e o reforço do atendimento psicossocial aos moradores impactados pelo desastre.
Se for reeleito, o candidato à prefeitura propõe continuar ampliando a cobertura de Atenção Primária em Saúde, com aumento do número de equipes de saúde da família. Ele também diz que irá investir na construção de unidades básicas de saúde nas regiões com menor cobertura e na ampliação da oferta de telemedicina na Atenção Primária e na Atenção Especializada. 
Melo quer tornar permanente o programa Agiliza Saúde para permitir o acesso dos pacientes às consultas, exames e cirurgias especializadas o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Saúde da Família e Equipes de Atenção Primária em Saúde.
O prefeito também propõe dar sequência à expansão do horário estendido nas unidades de saúde com atendimento noturno. Além disso, quer ampliar o número de equipes do programa Melhor em Casa (serviço de assistência de médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais no domicílio de pessoas acamadas).
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<li>+JOTA: <a href="https://www.jota.info/eleicoes/quem-sao-os-candidatos-a-prefeito-de-porto-alegre-nas-eleicoes-municipais-2024">Quem são os candidatos a prefeito de Porto Alegre nas eleições municipais 2024</a></li>
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Na infraestrutura de saúde, o prefeito propõe a construção do Novo Hospital Presidente Vargas na avenida Érico Veríssimo por meio de uma parceria público-privada. Segundo o programa de governo, o hospital terá ampliação de 97% em sua área total. 
Melo também busca formas de viabilizar o projeto de duplicação do Hospital de Pronto Socorro e quer habilitar como UPA o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul para ampliar os serviços de saúde para o cuidado do trauma na região.
O prefeito ainda tem planos de criar uma policlínica de saúde em cada uma das regiões da capital. A ideia é que nesses equipamentos sejam oferecidos serviços especializados de apoio diagnóstico, consultas clínicas, exames e oferta de pequenos procedimentos. 
Na frente de saúde mental, o candidato tem como proposta inaugurar novas unidades do Centro de Referência do Autismo (Certa) na cidade e implantar o Certa + para atendimento de jovens com transtorno do espectro autista acima de 12 anos. Ele propõe ainda a ampliação da rede especializada de cuidado de pessoas com dependência química ou doença mental (adulto e infantil), com mais três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
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<h3>Maria do Rosário (PT)</h3>
Com cerca de 32% das intenções de voto, a deputada federal Maria do Rosário está em segundo lugar na corrida eleitoral de Porto Alegre e aposta em uma série de medidas na área da saúde para conquistar o eleitor. A candidata do Partido dos Trabalhadores traz uma série de propostas para “reafirmar o dever do poder público de assegurar a saúde como um direito fundamental”. 
Em seu programa de governo, Rosário propõe a implementação de um plano de reconstrução das unidades de saúde afetadas pelas enchentes e a construção de novas unidades com base em critérios populacionais e de vulnerabilidade. Ela também defende a expansão da cobertura da Saúde da Família em todas as unidades de saúde de Porto Alegre. 
A sua meta é que a Atenção Primária de Saúde consiga resolver cerca de 85% dos problemas e demandas de saúde da capital. Para isso, ela quer ampliar o número de agentes comunitários de saúde por equipes de Saúde da Família para chegar a 100% de cobertura. Além disso, almeja construir uma rede completa de saúde, com integração de academias, consultórios na rua e centros de convivência e cultura. 
Em relação ao problema da fila de espera para atendimentos especializados, Rosário propõe uma série de medidas complementares. A primeira delas é a descentralização dos Centros de Especialidades, para garantir uma cobertura territorial maior. Ela propõe ainda um mutirão para redução das filas e do tempo de espera para exames, cirurgias eletivas e consultas especializadas. 
A deputada também sugere agregar tecnologia diagnóstica e terapêutica nos Centros de Especialidades para reduzir a necessidade de deslocamentos para serviços hospitalares. Quanto ao uso do teleatendimento, a deputada diz que irá estabelecer diretrizes e critérios para utilização dessa ferramenta complementar em situações específicas.
Seu objetivo é que a atenção especializada de Porto Alegre tenha diretrizes de territorialização, acolhimento, articulação em rede, gestão do cuidado e produção de vínculos estabelecidas. Ela também diz que irá melhorar a transparência, a coordenação e a comunicação entre equipes demandantes, ofertantes e usuários.
Rosário considera que a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é essencial para a saúde mental em Porto Alegre, especialmente após a pandemia e os desastres naturais recentes. Por isso, ela propõe, entre outras medidas, aumentar os recursos orçamentários para as RAPS, instituir gestão participativa através de Grupos Condutores e Fóruns RAPS, implementar Conselhos Locais e Unidades de Acolhimento, garantir a cobertura necessária de CAPS e assegurar suporte às equipes de base territorial.
A deputada diz que, se for eleita para a Prefeitura, irá propor a revogação de decisões que privatizaram serviços essenciais de saúde. No seu programa de governo, ela lista algumas mudanças:
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<li>reversão gradual dos Pronto Atendimentos (PA Bom Jesus e PA Lomba do Pinheiro) para a gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde;</li>
<li>revisar a contratação de operação de crédito com o Banco Regional do  Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), até o valor de R$ 300 milhões, destinados à construção do novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), para fins de rediscussão da entrega total do hospital à iniciativa privada;</li>
<li>retomar a gestão pública municipal do Hospital da Restinga e do Hospital Independência e concretizar o plano estabelecido no PAC Saúde do Ministério da Saúde, que destinou recursos para a construção de uma maternidade tipo II no terreno do Hospital da Restinga; e</li>
<li>revisar gradualmente os processos de terceirização nos setores internos do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, dos Hospitais Municipais (HMIPV e HPS), bem como do SAMU.</li>
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Rosário destaca em seu programa que quer proporcionar um sistema de saúde inclusivo e equitativo em Porto Alegre, garantindo cuidados especializados para mulheres, crianças, adolescentes, LGBTQIA+, idosos, comunidades indígenas, população negra e migrantes.
No campo da saúde da pessoa com deficiência, ela propõe a implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência na saúde da capital, garantindo acessibilidade universal. Para isso, planeja disponibilizar reabilitação adequada com equipes multidisciplinares, ampliar a oferta de exames e consultas, criar Centros Especializados em Reabilitação, assegurar o fornecimento de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e transporte adaptado para deslocamento aos serviços especializados.
<h3>Juliana Brizola (PDT) </h3>
A advogada Juliana Brizola (PDT), neta do ex-governador Leonel Brizola, está com 13% das intenções de voto em Porto Alegre. Em seu programa de governo, ela apresenta uma série de projetos para a área da saúde da capital gaúcha. Entre eles, o Programa Terceiro Turno, que ampliaria a extensão do horário de atendimento dos postos de saúde das 18h para as 22h. 
Brizola quer zerar as filas de atendimento e consulta com o uso da telemedicina. A sua ideia é que os especialistas atendam remotamente, sob a supervisão de um clínico geral presente. No caso de especialidades que não podem ser oferecidas pela telemedicina, como psiquiatra, pediatra e ginecologista, ela planeja aumentar a oferta de médicos nos postos de saúde referência da cidade. Já para a fila de cirurgias, o plano é organizar um mutirão da saúde até zerar o número de pacientes aguardando. 
Com o Programa Valoriza Saúde, a advogada propõe o pagamento do piso nacional da enfermagem para os profissionais da área e a valorização do técnico de enfermagem e do agente comunitário de saúde. Ela também quer corrigir os valores nos pagamentos dos médicos respeitando a proporcionalidade entre as diversas cargas horárias. 
Um grande pilar do seu programa de governo é o fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde. Para isso, ela prevê a expansão e a qualificação da rede para alcançar a cobertura universal pela estratégia Saúde da Família. Inicialmente, as áreas de maior vulnerabilidade receberiam novas equipes. Brizola propõe ainda a ampliação e modernização das Unidades Básicas de Saúde.
A candidata do PDT também destaca a necessidade de se aprimorar a integração de estratégias de promoção de saúde mental na atenção primária. Para isso, ela propõe capacitar as equipes de Saúde da Família em saúde mental, com foco no acolhimento e na abordagem integral. 
Brizola defende também a implementação de protocolos de triagem e fluxos de atendimento em saúde mental nas UBSs e a promoção de ações em prol da saúde mental e prevenção ao suicídio por parte da Prefeitura. Para atender as pessoas em intenso sofrimento psíquico, a candidata propõe a implantação do CAPS III, com atendimento 24 horas, na capital.
Na frente de prevenção, Brizola sugere a criação de um Programa Integrado de Prevenção e Controle de Doenças Crônicas, com foco especial em câncer, diabetes e doenças cardiovasculares. A ideia é ampliar ações de promoção da saúde, fortalecer o rastreamento e o diagnóstico precoce e implementar um sistema de monitoramento integrado, utilizando telemedicina e acompanhamento multidisciplinar. 
Brizola quer contratar novos profissionais de saúde para as áreas de maior demanda na capital e também valorizar os profissionais existentes. Para isso, em um primeiro momento, a candidata propõe a realização de um mapeamento detalhado da distribuição atual dos profissionais de saúde em Porto Alegre, identificando as áreas de maior necessidade. A partir dessas informações, a Prefeitura iria oferecer incentivos para atrair profissionais para essas regiões. 
Para retenção dos profissionais na saúde pública, a proposta é que haja o desenvolvimento de um plano de carreira atrativo aliado a uma política de educação permanente. No caso dos recém-formados, por exemplo, haveria um programa de integração com os profissionais mais experientes. 
Em um modelo parecido, a advogada propõe que seja feita uma avaliação da distribuição das bases atuais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Porto Alegre para que seja possível propor a criação de novas bases em áreas estratégicas, priorizando regiões com maior demanda ou tempo de resposta mais elevado. 
<h3>Felipe Camozzato (Novo)</h3>
Em quarto lugar nas pesquisas de intenção de votos, com 4%, o deputado estadual Felipe Camozzato (Novo) traz algumas propostas no seu programa de governo para melhorar a saúde dos cidadãos de Porto Alegre. Entre elas, estão a realização de mutirões de atendimento para reduzir as filas; a implementação da telemedicina na capital e a reforma dos postos de saúde.
O deputado estadual diz que a primeira medida que deve ser feita pela Prefeitura de Porto Alegre é a realização de uma grande pesquisa com os operadores de saúde para elaborar uma lista de demandas, organizada por prioridade, para que seja possível acelerar as urgências.
O candidato do Novo também considera necessário rever a fila para atendimentos com especialistas e a fila para cirurgias. Para ele, o sistema padece de uma ineficiência enorme, o que aumenta o tempo de espera dos pacientes e onera o sistema. “A fila deve ser constantemente auditada e os procedimentos confirmados pelos cidadãos, de modo que não se perca o atendimento com os não comparecimentos”, afirma Camozzato no programa de governo.
O deputado propõe que um sistema, utilizando inteligência artificial, fiscalize constantemente a fila, consultando os CPFs na Receita Federal, e dispare mensagens de confirmação para os pacientes antes da data dos agendamentos.
Em outra frente, o candidato do Novo propõe que a Prefeitura reconheça que a capital “já chama a atenção como destino para serviços médicos” e atue como parceira na sua consolidação como um centro de eventos internacionais da área de saúde. Camozzato ainda diz que seria possível buscar também a estruturação de polos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde na cidade.
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JOTA

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