Carolina Ingizza

Roberto Maltchik

<p>Após o final do prazo para que <a href="https://www.jota.info/executivo/pgd-orgaos-correm-contra-o-tempo-para-adotar-novas-regras">órgãos federais se enquadrassem nas novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD)</a>, 84,04% instituições da administração federal aderiram ao programa, segundo informou ao JOTA o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). No total, são 176 instituições federais participantes do novo PGD, que entra em vigor nesta sexta-feira (1/11).</p>
<p>No último mês para implementação do programa, autarquias, ministérios e universidades correram contra o tempo para se adaptar às diretrizes atualizadas. No dia 10 de outubro, o índice de implementação era de 47,57%.</p>
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<p>Inicialmente, <a href="https://www.jota.info/artigos/pgd-mudando-o-paradigma-do-controle-de-frequencia-para-uma-gestao-por-resultados">o novo PGD, que incorpora mudanças</a> introduzidas pela Instrução Normativa 24, publicada em 2023, deveria ser implementado no começo de agosto. Porém, conforme o JOTA revelou em julho, o atraso na implementação do sistema e a resistência às novas pactuações em diferentes segmentos do funcionalismo impediram o cumprimento do prazo, que foi estendido até 31 de outubro.</p>
<p>O PGD substitui o tradicional controle de frequência e assiduidade pela gestão por resultados, o que exige a pactuação de um plano de trabalho entre chefe e servidor para definir, por exemplo, equipes em teletrabalho. O programa não acaba com a obrigatoriedade do trabalho presencial quando a administração considerar necessário.</p>
<p>O MGI, que coordena o programa, afirma que a iniciativa trará maior clareza da atuação da administração pública, planejamento institucional e controle na entrega de resultados.</p>
<p>“Um dos principais objetivos do PGD é promover o planejamento e uma gestão mais transparente das atividades executadas pelos agentes públicos e das entregas realizadas pelos órgãos e entidades para, assim, conferir mais efetividade à ação estatal na prestação de serviços à população”, afirma o ministério em comunicado.</p>
<h3><b>Planos de entrega</b></h3>
<p>Uma das principais mudanças trazidas pelo PGD é a obrigatoriedade de elaboração e avaliação de planos de entregas das unidades organizacionais, bem como dos planos de trabalho dos participantes. Para garantir maior transparência, esses planos precisam ser inseridos em sistema para gestão e monitoramento dos dados.</p>
<p>“O ponto central do novo modelo do PGD é o plano de entregas de cada unidade de uma organização, que deve apresentar o que ela entrega, para quem entrega e com qual periodicidade. Os planos de trabalhos individuais, por sua vez, devem contribuir claramente para o plano de entregas da unidade a qual estão vinculados. Todas as informações precisam ser inseridas obrigatoriamente em um sistema informatizado para gestão, controle e transparência”, afirma Roberto Pojo, secretário de Gestão e Inovação.</p>
<p>Nesta sexta-feira (1/11), das 176 instituições federais participantes do novo PGD, 65 informaram ao MGI quais sistemas estão utilizando. Dessas, 17 utilizam o PGD Petrvs, disponibilizado pelo MGI para utilização voluntária dos órgãos. Além disso, outras 32 estão em fase final de configuração do PGD Petrvs no ambiente Dataprev, por meio do ColaboraGov.</p>
<h3><b>Modalidade de trabalho</b></h3>
<p>O último levantamento realizado pelo MGI revela que do total de 506.969 servidores públicos federais, 149.390 (29,47%) participam do programa. Entre os participantes, a maioria, 43,6% (65.131), trabalha na modalidade presencial, cumprindo a jornada nas dependências dos órgãos ou entidades públicas.</p>
<p>O trabalho remoto em tempo integral é exercido por 23% (34.402) dos participantes do PGD, enquanto o regime híbrido é adotado por 33,1% (49.558). Considerando o número geral de servidores públicos federais, os que atuam em teletrabalho representam 16,6% do total.</p>
<h3><b>Indicadores do PGD</b></h3>
<p>O MGI monitora alguns indicadores para medir o sucesso na implementação do PGD de acordo com às diretrizes previstas nas instruções normativas 24/2023 e 21/2024. Os principais são o Ato de Autorização, que mostra quantas instituições aderiram ao programa; e o Ato de Instituição, que indica quantos órgãos definiram os termos para implementação do PGD na sua estrutura. Segundo a pasta, até o momento esses indicadores alcançaram 94,97% e 79,33%, respectivamente.</p>
<p>A partir desta sexta-feira (1/11), cada órgão e entidade precisará registrar na plataforma SouGov o status de participação no PDG dos servidores selecionados. Outras obrigações incluem o compartilhamento de dados sobre quantos planos de entrega e quantas unidades estão em PGD em execução nas entidades e órgãos públicos.</p>


pgd servico publico

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JOTA

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