Arthur Guimarães
Últimas Notícias de Arthur Guimarães
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Procurador da República em Minas Gerais Carlos Bruno Ferreira da Silva em audiência pública na Câmara dos Deputados / Crédito: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Desastre de Mariana
Prazo para repactuação do acordo de Mariana é até 5 de dezembro, diz procurador
Em entrevista ao JOTA, Carlos Bruno Ferreira da Silva diz que, se negociações transpassarem o ano, não haverá acordo
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Ministro do STF Cristiano Zanin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Vínculo empregatício
Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre hospital e técnico em radiologia
A decisão impede o trabalhador de embolsar R$ 1,85 milhão em valores atualizados até 2021
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Crédito: Unsplash Licença-paternidade
Barroso pede destaque e leva processo sobre licença-paternidade ao plenário físico
Há divergência entre os ministros em relação ao que determinar até a adoção das medidas legislativas necessárias
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Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil 1ª Turma
STF: Incide IPTU sobre imóveis usados por empresas que visam lucro em aeroporto
Caso concreto envolve questionamento sobre imunidade tributária da concessionária do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN)
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Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Correção do FGTS
Barroso marca julgamento sobre correção dos rendimentos do FGTS para 18 de outubro
Julgamento foi suspenso em abril por um pedido de vista do ministro Nunes Marques
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Crédito: Unsplash Vazamento de dados
Juiz suspende efeitos de sentença que condenou Facebook em R$ 20 milhões
Decisão visa impedir que plataforma seja obrigada a pagar indenizações por vazamento de dados antes do julgamento de recursos
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Crédito: Unsplash reclamação
Fux cassa decisões que reconheciam vínculo empregatício entre motorista e Cabify
Decisão do ministro se soma à tendência de cassações monocráticas de acórdãos da Justiça do Trabalho
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Posse na presidência do ministro Roberto Barroso / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF nova gestão
Luís Roberto Barroso é o novo presidente do STF
Ministro sucede Rosa Weber. Luiz Edson Fachin tomou posse como vice-presidente
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Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal, a questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031) / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF. terras indígenas
Marco temporal: Quem ocupou terra de boa-fé tem direito a indenização, decide STF
Ministros fixaram tese de repercussão geral, enquanto Senado aprovou PL para que marco temporal seja observado
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Ministro do Supremo André Mendonça / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF STF
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre restrição à abertura de cursos de medicina
Ações tratam da regra que condiciona a criação de cursos de medicina à realização de um chamamento público prévio
