STF veta contratação de motoristas e temporários como policiais penais no Acre
Emendas à Constituição estadual equipararam motoristas a policiais e permitiram admissão sem concurso público
Emendas à Constituição estadual equipararam motoristas a policiais e permitiram admissão sem concurso público
Impacto da tecnologia
Ministra participou de seminário do IDP sobre democracia e direitos na era digital nesta sexta-feira (10/11)
Seminário internacional
Indra Spiecker, ministros do STF e outros especialistas debateram democracia e direitos na era digital, em evento do IDP
STF
Ministra acolheu reclamação da empresa de televisão ao considerar lícita a contratação entre pessoas jurídicas
RERCT
Partido Solidariedade questionava a norma, sob o argumento de desrespeito ao princípio da isonomia tributária
Entrevista
Ricardo Manrique confirmou ao JOTA que Manaus deve receber audiência pública sobre o tema, no segundo semestre
Supervisão
Comitiva do tribunal visitou os indígenas para verificar se o Brasil tomou medidas para protegê-los do garimpo ilegal
Descompasso no Judiciário
Na última semana, Gilmar Mendes, do STF, disse que Justiça do Trabalho tem uma ‘visão distorcida’ da sistemática de precedentes
1ª Seção
Para relator, Gurgel de Faria, não há competência legal para a cobrança, conforme a lei que rege o Estatuto da OAB
STF
CNBB diz que voto teria sido lançado no sistema virtual após a interrupção do julgamento por pedido de destaque