Invasão noturna de domicílio por polícia fere Convenção Americana, dizem juízes
Corte IDH condenou a Bolívia por violar direitos de 26 pessoas presas de forma ilegal e torturadas na cadeia

Corte IDH condenou a Bolívia por violar direitos de 26 pessoas presas de forma ilegal e torturadas na cadeia
Direitos humanos
Depois de ser condenada no caso Brisa Losada, Bolívia deverá adaptar sua legislação. Decisão também repercutirá no Brasil
Direitos Humanos
Detenções foram feitas durante protestos contra Daniel Ortega, em 2018; relatos são de condições insalubres na cadeia
Direitos humanos
Walter Huacón e Mercedes Cueva foram mortos por policiais em 1997, ao tentarem fugir de blitz; ninguém foi condenado
Corte IDH
Thomas Scot, detido desde 2003, diz que em momento algum foi informado sobre seu direito como estrangeiro
TJSP
Para especialistas, uso da esfera penal para punir discurso é inadequado e tem efeito intimidatório
Direito Penal
Ministros ficaram incomodados com pedido de vista de ação contra o deputado bolsonarista Silas Câmara. Veja vídeo
Corte IDH
Oscar Iván Tabares Toro sumiu em 1997, enquanto acampava, após relatar assédios constantes de seu superior
Agressão
Apoiador de Bolsonaro, diretor da petrolífera disse que Lula só foi eleito graças a votos da Bahia, estado que ‘não produz nada’
Proteção de dados
Para empresa, situação foi ‘mero aborrecimento’. TJSP não concordou e apontou dever de proteger dados de usuária
Ofícios
Procuradores da República e subprocuradores cobraram do PGR atitude para desmobilizar os atos