Arthur Guimarães

Repórter em Brasília. Atua na cobertura jurídica do JOTA, com foco no STF. Formado em jornalismo pela Faculdade Cásper Libero. Antes, trabalhou no Suno Notícias cobrindo mercado de capitais. Email: arthur.guimaraes@jota.info

Últimas Notícias de Arthur Guimarães

  1. Crédito: Unsplash

    saúde

    PP vai ao STF contra norma sobre gastos mínimos da União com saúde

    Partido alega que mudança visa reduzir recursos mínimos a serem aplicados em saúde

  2. Aplicativo Caixa Econômica Federal- FGTS / Crédito: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Remuneração do FGTS

    FGTS vinculado à poupança pode gerar despesa de R$ 31,5 bi, indica projeção da Caixa

    Projeção da Caixa visa persuadir os ministros do STF em relação à ADI 5.090, marcada para ser julgada na quarta-feira (8/11)

  3. Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF

    Difal de ICMS

    STF julgará momento de cobrança do difal de ICMS em 22 de novembro

    Corte retomará julgamento em novembro, interrompido por pedido destaque da ministra aposentada Rosa Weber

  4. Crédito: Unsplash

    alienação fiduciária

    STF valida execução extrajudicial de imóvel dado como garantia por devedor

    Ministros entenderam ser constitucional a possibilidade de tomada do imóvel transferido a credores como garantia para empréstimo

  5. O ministro Edson Fachin, do STF, relator da ação em que a PGFN se manifestou contra as decisões do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    pejotização

    PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF

    Segundo o órgão, desvincular trabalho da realidade permitiria a privilegiados fugir dos impostos e desfalcaria Previdência

  6. Ministro Alexandre de Moraes na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2022 / Crédito: Rosinei Coutinho / SCO / STF

    atos golpistas

    Alexandre de Moraes anexa relatório da CPMI do 8 de janeiro a inquéritos no STF

    Ministro julgou que investigação apontou conexões entre o objeto da comissão e os inquéritos na Corte

  7. Ministros durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

    repercussão geral

    STF fixa tese sobre piso nacional dos agentes comunitários de saúde

    Ministros definiram que cabe à União arcar com a diferença entre piso nacional e a legislação municipal

  8. Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, durante a sessão plenária / Crédito: Gustavo Moreno / SCO / STF

    indenizações

    STF valida indenização por desapropriação mediante depósito judicial

    Ministros decidiram que pagamento deve ser feito via depósito se precatórios não estiverem em dia

  9. O presidente Lula, ao lado da primeira-dama, Janja, acena para o vice-presidente, Geraldo Alckmin / Crédito: Ricardo Stuckert / PR

    justiça eleitoral

    TSE rejeita ações que pediam cassação de Lula por irregulares nas eleições de 2022

    Ações foram propostas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, então candidato nas eleições do ano passado

  10. Sessão plenária do TSE / Crédito: Antonio Augusto / Secom / TSE

    eleições

    TSE fixa condições para uso de residência oficial de governo para live eleitoral

    Ministros fixaram tese com base em ações contra o ex-presidente e então candidato à reeleição em 2022, Jair Bolsonaro

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