Constituição

A Constituição de 1988 é neutra?

A democracia não é compatível com toda e qualquer narrativa

democracia e segurança pública
O então presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, apresenta a Constituição de 1988. Crédito: Célio Azevedo/ Fotos Públicas

Poucas semanas atrás, chegou ao STF uma ação discutindo a constitucionalidade de avaliadores do ENEM zerarem redações com conteúdo violador dos direitos humanos – defendendo a tortura e posições racistas, por exemplo. De um lado, havia a defesa do direito à liberdade de expressão dos eventuais candidatos e de outro a ideia de que o […]

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