Em texto anterior para esta coluna, destaquei a necessidade de reavaliar as técnicas previstas em lei para a proteção ao consumidor, a fim de evitar consequências colaterais indesejadas e efeitos nocivos aos próprios consumidores. A fim de que o direito não se transforme em uma arma que atira pela culatra, a Economia se apresenta como […]
CDC
O dirigismo contratual desgovernado do CDC
O direito contra o consumidor (parte II)
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