A nova ordem jurídica processual civil, inaugurada com o início da vigência da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), é um convite para a visita – ou revisita – de institutos jurídico-processuais não muito presentes na prática forense. Um desses institutos, que o CPC/2015 vem a reforçar, é o chamado “fato novo” […]
novo CPC
O “Fato Novo” e as normas fundamentais do processo civil
Mudança de pensamento deve ser aplaudida e observada pelos tribunais brasileiros
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login