O tema da livre iniciativa e seus contornos é sempre um dos mais importantes dentre os que são tratados nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF). Por essa razão, é necessário fazer uma breve retrospectiva dos principais julgados que, no ano de 2023, exploraram o assunto. Como ocorre com frequência, muitos dos julgamentos sobre o […]
Constituição, empresa e mercado
Liberdade de iniciativa e STF
Uma breve retrospectiva dos principais julgamentos de 2023
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