Um dos debates mais relevantes do mercado de gás natural no Brasil, nos últimos anos, está concentrado em um problema com várias facetas de natureza técnica, jurídica e regulatória: a classificação do Gasoduto Subida da Serra (GSS), um projeto de 31,5 quilômetros, em fase avançada de construção pela concessionária de serviços de gás canalizado Companhia […]
Gás natural
Consensualidade administrativa e competências regulatórias: o gasoduto Subida da Serra
Encontrar a devida solução é crucial para a manutenção da segurança jurídica de um setor essencial para o país
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