Nas próximas horas, o STF apreciará a cautelar deferida pela ministra Rosa Weber suspendendo a prática de distribuição de recursos públicos por emendas de relator destinadas ao “orçamento secreto”. O tema fornece ao tribunal oportunidade única para salvaguardar a democracia contra o persistente esforço de desinstitucionalização promovido pelo governo federal. Múltiplos são os fatores que […]
orçamento secreto
O STF precisa rever sua relação com o Legislativo
Com o caso do orçamento secreto, Supremo tem oportunidade de corrigir postura interpretativa que levou a vários erros judiciais
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