“Certifico que o(a) acórdão/decisão transitou em julgado em 28/08/2020”: sob essa frase foi divulgado que, com o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.250.467 no Supremo Tribunal Federal – STF, estaria sepultado, de uma vez por todas, o caso do Palácio Guanabara, o mais antigo então em curso no judiciário nacional. Contudo, […]
Análise
O processo do Palácio Guanabara chegou ao seu fim?
Há 125 anos tramitando, trânsito em julgado do ARE 1.250.467 pode não significar o fim do processo entre a Família Imperial, a União e RJ
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