Nos últimos dias, seguindo uma tendência que se consolida há tempos, a justiça criminal está no centro dos noticiários em razão de debate sobre dispositivo constitucional com o intuito de combater a “sensação de impunidade”. Discute-se, não só no STF, mas nos mais diversificados espaços, se a prisão decretada em razão de julgamento em 2ª […]
Execução Provisória
Presos pobres livres em segunda instância?
Um olhar mais atento muda a perspectiva
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