Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que proibia um diplomata espanhol, acusado de homicídio, de ausentar-se do país sem autorização judicial. Todos os ministros da 6ª Turma entenderam que a saída do espanhol do país não afeta a colheita de provas. Jesus Figón Leo pretendia ir à Espanha para o casamento […]
Habeas Corpus
STJ: diplomata acusado de matar esposa pode deixar Brasil
Espanhol responde em liberdade e eventual pena será executada no país natal
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