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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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Defensor Legis
Caso Demóstenes: inelegibilidade de senador deve ser maior que a de deputado?
Rcl 29.870 já entra para a coleção dos casos polêmicos envolvendo parlamentares
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coluna do tracking
Assembleia do PR aprova projeto que regulamenta telessaúde no estado
Texto regula teleconsulta, telediagnóstico, telecirurgia, telemonitoramento e teletriagem
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Assuntos econômicos
CAE do Senado aprova projeto de lei de repatriação de ativos
Texto estabelece que o IR devido terá alíquota de 14% e deverá ser aplicada multa de 90% sobre o valor devido
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setor elétrico
PDL 365: a desinformação como método
Projeto que revoga resoluções da Aneel sobre o sinal locacional aguarda análise do Senado
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congresso nacional
Os jogos e o mundo real: um mercado bilionário à espera da lei dos games
PL 2796/21 traz segurança jurídica para impulsionar mercado de trabalho e aplicações úteis para a sociedade
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Reforma tributária
É possível melhorar a não cumulatividade do IBS e da CBS
Expressão ‘uso ou consumo pessoal’ na PEC 45 poderia ser evitada e ceder lugar a um texto mais direto
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reforma tributária
É preciso refletir sobre a centralização da arrecadação do IBS
Proposta preocupa por limitar a disponibilidade imediata de recursos e a gestão de prazos de pagamento
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Reforma tributária
Ainda sobre a resolução de conflitos na reforma tributária
PEC 45 precisa garantir um mínimo de segurança jurídica