RJ regulamenta funcionamento de clínicas e consultórios de enfermagem
Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’

Estabelecimentos do estado deverão contar com enfermeiro técnico responsável; autora da lei fala em ‘olhar crítico’
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Lei se aplica a profissional contratado e credenciado por operadora de plano ou seguro privado, além dos cooperados
Tributário
Amazonas, Pará, Piauí e Sergipe também aprovaram projetos que aumentam a alíquota modal nos estados
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Agência de Defesa Agropecuária veta trânsito e comércio de materiais vegetais de estados onde existem focos da doença
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Lei abre caminho para o estado realizar concessões no setor, o que deve diversificar o escoamento da produção
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Companhia de energia elétrica paranaense passa a ter capital disperso, sem acionista controlador; projeto foi criticado
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Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27
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Medida tem como objetivo estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico
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Iniciativa pretende promover a sustentabilidade da produção agropecuária
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Norma também institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário e busca expandir a malha
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Objetivo é que o estado se torne neutro em emissões de gases de efeito estufa até 2050